Categoria: JB Folha

Fim da RAIS e CAGED. É para todos?

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao …

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Você sabe como informar a CTPS digital nas diversas obrigações acessórias?

COMUNICADO CEF 03/10/2019 CTPS DIGITAL – Portaria SEPT nº 1.065/2019 Fonte: site Conectividade Social Senhores Empregadores Considerando que desde o dia 24/09/2019, para os novos trabalhadores, são geradas somente as CTPS DIGITAIS, cuja numeração corresponde ao número do CPF do trabalhador, orientamos que nos serviços do FGTS e no Cadastro NIS no Conectividade Social, bem …

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Fechamento da DCTF Web & EFD Reinf (vídeo disponível)

Está disponível para acesso o vídeo da palestra ministrada por Elisabete Jussara Bach, realizada na última sexta-feira (9) direto do auditório do CRC/SC em Florianópolis, com os assuntos: eSocial, fechamento da DCTF Web e EFD Reinf. Não conseguiu acompanhar ao vivo? Assista o vídeo abaixo:

eSocial foi prorrogado?

Agora é quase oficial, só falta a publicação. _______________ Notícia do portal do eSocial Seminário de simplificação do eSocial Simplificação do eSocial Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de …

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Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. …

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Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Publicado: 04/06/2019 14h19 O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à …

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Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

A Receita alterou a regra de entrega da DCTFWeb por meio da IN 1.884/2019 e publicou ontem esclarecimentos conforme íntegra da matéria destacada ao final. Esclarecem eles que, para empresas com faturamento abaixo de R$ 4.800.00,00, independente da opção de tributação, considerando como base o ano calendário de 2017, somente passarão a declarar seus débitos, …

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Compartilhamento de Despesas – Empresas do mesmo grupo

Uma opção pouco conhecida e quase não utilizada pelas empresas é a possibilidade compartilhamento de custos por empresas do mesmo grupo econômico. Já há algum tempo a Receita Federal vem se posicionando sobre a possibilidade ratear os custos comuns. Em que casos isso acontece? São várias as situações, exemplificamos três abaixo para melhor compreensão:0200 a) …

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Salário Mínimo Nacional para 2019

A primeira edição do ano do Diário Oficial da União, já com o novo presidente em pleno mandato, vem com a publicação do valor do salário mínimo nacional de R$ 998,00, válido para o ano de 2019. Ajustem esta informação em seus sistemas de Folha de Pagamento. Vejam a íntegra do Decreto: DECRETO Nº 9.661, …

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Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial e terão até o fim deste mês para concluir o cadastro dos trabalhadores. Espera-se que, ao …

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