Categoria: JB Folha

Compartilhamento de Despesas – Empresas do mesmo grupo

Uma opção pouco conhecida e quase não utilizada pelas empresas é a possibilidade compartilhamento de custos por empresas do mesmo grupo econômico. Já há algum tempo a Receita Federal vem se posicionando sobre a possibilidade ratear os custos comuns. Em que casos isso acontece? São várias as situações, exemplificamos três abaixo para melhor compreensão:0200 a) …

Continue lendo

Salário Mínimo Nacional para 2019

A primeira edição do ano do Diário Oficial da União, já com o novo presidente em pleno mandato, vem com a publicação do valor do salário mínimo nacional de R$ 998,00, válido para o ano de 2019. Ajustem esta informação em seus sistemas de Folha de Pagamento. Vejam a íntegra do Decreto: DECRETO Nº 9.661, …

Continue lendo

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial e terão até o fim deste mês para concluir o cadastro dos trabalhadores. Espera-se que, ao …

Continue lendo

PER/DCOMP Web

Dando continuidade ao projeto de simplificação do pedido de restituição e da declaração de compensação, a nova versão do PER/DCOMP Web, no Portal e-CAC, permite aos contribuintes pessoa jurídica realizarem: Pedido de ressarcimento de créditos de PIS ou de Cofins não cumulativos; Declaração de compensação utilizando créditos de PIS ou de Cofins não cumulativos, Saldos …

Continue lendo

eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Foi divulgado agora às 10h16min, no portal do eSocial a prorrogação da primeira e segunda fase para as empresas do Grupo 2. Vejam integra da matéria, porém, alertamos que o Portal Web está indisponível no momento.

Atenção: novos prazos e escalonamento para o eSocial

  A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, foi publicada hoje no Diário Oficial (11/07/2018) e também passa a vigorar a partir de hoje. As novidades beneficiam as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual (MEI), Segurados Especiais e o pequeno produtor rural. O início da obrigatoriedade …

Continue lendo

Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Publicado: 05/07/2018 16h04 Última modificação: 05/07/2018 16h04 Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: …

Continue lendo

Problemas na recepção de eventos do eSocial

Após a virada do ambiente do eSocial para a versão 2.04.2, o envio de alguns eventos tem apresentado problemas. Por exemplo, ao enviar o S-2200-Admissão do trabalhador pode ocorrer a mensagem abaixo, mesmo que o evento esteja correto: “O Trabalhador com Matrícula XYZ consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não …

Continue lendo

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 …

Continue lendo

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

Por Gerson Camarotti (23/04/2018 22h51 Atualizado 23/04/2018 22h58) O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma …

Continue lendo