Rufem os tambores! ūüĒą Novo eSocial chegou

Novo eSocial: divulgada vers√£o Beta do leiaute simplificado

Vers√£o Beta est√° dispon√≠vel para conhecimento dos desenvolvedores e usu√°rios. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a presta√ß√£o de informa√ß√Ķes pelos empregadores.

O eSocial vem passando por um processo de simplifica√ß√£o, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplifica√ß√£o foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibiliza√ß√£o de campos e eventos; e a segunda, pela publica√ß√£o de novo leiaute com redu√ß√£o do n√ļmero de campos, elimina√ß√£o de duplicidade de informa√ß√£o, foco na substitui√ß√£o de obriga√ß√Ķes, e n√£o exig√™ncia de informa√ß√Ķes j√° constante nas bases de dados governamentais.

O trabalho de simplifica√ß√£o buscou preservar o m√°ximo poss√≠vel os investimentos j√° realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilita√ß√£o na forma da presta√ß√£o das informa√ß√Ķes.

Veja os principais pontos da simplificação:

  • Redu√ß√£o do n√ļmero de eventos;
  • Expressiva redu√ß√£o do n√ļmero de campos do leiaute, inclusive pela exclus√£o de informa√ß√Ķes cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
  • Ampla flexibiliza√ß√£o das regras de impedimento para o recebimento de informa√ß√Ķes (ex.: altera√ß√£o das regras de fechamento da folha de pagamento – pend√™ncias geram alertas e n√£o erros);
  • Facilita√ß√£o na presta√ß√£o de informa√ß√Ķes destinadas ao cumprimento de obriga√ß√Ķes fiscais, previdenci√°rias e dep√≥sitos de FGTS;
  • Utiliza√ß√£o de CPF como identifica√ß√£o √ļnica do trabalhador (exclus√£o dos campos onde era exigido o NIS);
  • Simplifica√ß√£o na forma de declara√ß√£o de remunera√ß√Ķes e pagamentos.

O novo leiaute √© fruto do trabalho conjunto da Secretaria Especial de Previd√™ncia e Trabalho – SEPRT e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, conforme previsto na Nota T√©cnica Conjunta SEPRT/RFB n¬ļ 01/2020, que contempla o modelo de gest√£o do eSocial entre as duas Secretarias Especias, a ser formalizado pela altera√ß√£o da Portaria n¬ļ 300, de 13 de junho de 2019.

A¬†SEPRT¬†e a¬†RFB, em coopera√ß√£o fundada nesse modelo de gest√£o conjunta, divulgam a vers√£o Beta do leiaute do novo eSocial, ajustado de forma a facilitar o processo de moderniza√ß√£o e simplifica√ß√£o do sistema, tornando o compartilhamento de informa√ß√Ķes e a execu√ß√£o de procedimentos relacionados ao desenvolvimento, implanta√ß√£o e manuten√ß√£o do sistema mais c√©lere, o que resultar√° em maior seguran√ßa jur√≠dica para os usu√°rios do sistema favorecendo, em √ļltima inst√Ęncia, o ambiente de neg√≥cios no pa√≠s.

As Secretarias Especiais ressaltam que esta publica√ß√£o se trata de vers√£o Beta do leiaute, e que est√° sujeita a ajustes e corre√ß√Ķes at√© a publica√ß√£o da vers√£o final oficial.

O novo leiaute está disponível na página de Documentação Técnica ou pode ser baixado aqui.

Fonte: eSocial

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: