Jeane Erthal

Publicações do autor

Liberação do programa e alteração do prazo da DIRF 2017

Atendendo às solicitações dos contribuintes, a RFB, enfim liberou, na data de hoje, o programa validador da DIRF 2017. Acesse o link para baixar o programa de acordo com as especificações de sua estrutura, pois estão disponíveis versões para Windows e Linux, 32 e 64bits. Em alguns casos há travamento no momento do acesso ao sistema. …

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Atraso no programa da Dirf põe contadores em alerta

São Paulo, 20 de janeiro de 2017 às 09:30 por Silvia Pimentel A demora na liberação do programa pela Receita Federal foi agravada pela antecipação da data de entrega em 15 dias e pelas mudanças promovidas pela Instrução Normativa 1.671   O atraso da Receita Federal em colocar à disposição dos contribuintes o programa gerador …

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Nova tabela de INSS e salário-família: vigência 01.01.2017

Por intermédio da Portaria MF nº 8/2017, o Ministério da Fazenda publicou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2017. Além disso, referida Portaria reajustou em 6,58% os benefícios mantidos pela Previdência Social, e definiu os valores das cotas do salário-família. …

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Novo valor do salário mínimo a partir de 2017

Através do Decreto n° 8.948/2016, foram publicados, no Diário Oficial da União do dia 30/12, os novos valores para o salário mínimo, com vigência a partir de 01/01/2017. Assim ficaram definidos: Salário mínimo mensal = R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Salário mínimo diário = R$ 31,23 (trinta e um reais e vinte e …

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“Programa de Proteção ao Emprego” passa a ser denominado “Programa Seguro-Emprego” com prorrogação de sua vigência

Com a publicação da Medida Provisória nº 761/2016 (DOU 1 de 23.12.2016), ficou definido que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) passa ser denominado “Programa Seguro-Emprego (PSE)”, como política pública de emprego ativa. O PSE consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego, podendo aderir ao programa as empresas de todos …

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TST altera a Súmula nº 191 sobre adicional de periculosidade

Por intermédio da Resolução nº 214/2016, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos: Nº 191. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. I – O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. II – O adicional de …

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Aprovada a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial

Foi divulgada, no Diário Oficial da data de hoje, a aprovação da versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial, conforme segue: Resolução nº 6, de 28 de setembro de 2016 O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, […], resolve: Art. 1° Aprovar a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do …

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Novo auditor do eSocial JB Folha

SEFIP – Não Preenchimento – Contribuição sobre Serviços de Cooperativa

A pessoa jurídica tomadora de serviços de cooperado filiado a Cooperativa de Trabalho não deve preencher, no SEFIP, os valores correspondentes à base de cálculo da contribuição do INSS de 15% e da contribuição adicional respectiva, porque tal preenchimento acarretaria o cálculo de tributo sobre tais valores e, assim, a emissão de cobrança indevida na …

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Hackers continuam a atacar empresas de contabilidade

Vários casos de ataques já foram relatados em todo o Brasil pelos meios de comunicação e redes sociais, por isso é necessário cuidado extremo, tendo em vista o bloqueio total dos servidores (computador) do escritório contábil que ficam inoperantes. Estes hackers trabalham como sequestradores, pedindo altas somas em dólares em Bitcoins (moeda digital) para desbloquear …

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