Categoria: eSocial

Caixa Econômica Federal – Estabelece procedimentos ao Recolhimento do FGTS

No Diário Oficial da União – Circular N° 696, de 27 de Outubro de 2015 – a  Caixa Econômica Federal – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico. Na impossibilidade de utilização do eSocial para realização do recolhimento unificado, devido pelo empregador doméstico, a CAIXA acatará o recolhimento específico do …

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Liberação do módulo de consulta de Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial

O Comitê Gestor do eSocial divulgou hoje no Diário Oficial da União a Resolução n° 4 de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial): O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das …

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Divulgação dos leiautes da EFD-Reinf

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o …

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Versão 2.1 do eSocial já está disponível

A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada. De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo …

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eSocial: nova apresentação padrão

O Comitê Gestor disponibilizou nova apresentação padrão sobre os aspectos gerais do eSocial. Confira também as principais novidades da versão 2.0. Acesse aqui a nova apresentação padrão.

Manual Operacional do eSocial versão 2.0 é publicado

As informações abaixo constam no sítio esocial.gov.br: A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer …

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eSocial: Resolução nº 01/2015 aprova versão 2.0 do Manual de Orientações

GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando …

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Informações do “eSocial”: Status do projeto e próximos passos

Tenho sido bastante questionado sobre o “eSocial”, afinal, é enorme a expectativa das empresas em saber como estão as tratativas com o Comitê Gestor, a divulgação dos manuais  técnicos e a nova versão (2.0) dos leiautes, além do cronograma oficial de implantação – esperava-se que seriam publicados ainda em dezembro/2014, o que não ocorreu. Primeiramente, …

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Instituído oficialmente o eSocial

A Presidenta da República instituiu, através do Decreto 8.373 publicado no Diário Oficial da União de hoje (12/11/2014) o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Além disso, o Decreto dispôs sobre o Comitê Gestor e o Comitê Diretivo do eSocial e suas respectivas responsabilidades. Acompanhe a íntegra do Decreto: DECRETO Nº …

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eSocial: confirmada para dezembro/2014 publicação da Portaria

São Paulo, 28/11/2014, Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial. Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas …

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