Arquivo por tag: Portaria

Atenção Para o Prazo de Contestação do FAP/2016

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP atribuído às empresas para o ano de 2016 iniciou-se em 09.11.2015 e termina em 08.12.2015. Recomenda-se aos gestores o acompanhamento do índice atribuído à empresa, verificando sua adequação …

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FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Vigência para 2016

  O Diário Oficial da União divulgou no dia 30/09/2015 a Portaria Interministerial Nº 432, que trata dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, calculados em 2015, com vigência para o ano de 2016. Clique Aqui e acesse a Portaria no site Oficial.

MTE cria comissão do trabalho doméstico

Portaria será publicada nesta quinta-feira (4) e institui grupo que vai apresentar propostas para normatizar  itens que dependem de regulamentação Brasília, 03/04/2013- O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, instituiu a comissão que apresentará propostas para a regulamentação dos direitos do empregado doméstico previstos na Emenda Constitucional nº 72, promulgada ontem pelo Congresso Nacional. …

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Passou a vigorar em 01 de junho de 2012 o Sistema de Ponto Eletrônico para as empresas de Agro-Economia

Conforme o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou na Portaria nº 2.686 publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2011, passou a vigorar nesta última sexta-feira 01 de junho de 2012 o Sistema de Ponto Eletrônico para as empresas que exploram atividades agro-econômica nos termos da Lei n.º 5.889, de 8 de julho de …

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