jul 03 2024
As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para as empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do …
jun 20 2024
A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto. Foi publicada nesta quinta-feira (20) a Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego com as regras para que as empresas dos municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul …
jun 17 2024
Números refletem a solidariedade ao estado após as enchentes. Após o encerramento do prazo do IRPF em quase todo o País, exceto alguns municípios gaúchos fortemente afetados pelas chuvas, a Receita Federal apurou o total de destinações feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (DIRPF) para os Fundos da Criança …
jun 13 2024
A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor será correspondente ao salário mínimo (R$ 1.412) a ser pago nos meses de julho e agosto deste ano. Apesar de entrar …
maio 16 2024
Última atualização: 24/07/2024. A partir do dia 06/05/2024, diversas normas foram publicadas e alteradas, no intuito de tentar auxiliar os municípios impactados pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Abaixo, seguem alguns quadros de tributos (vencimentos) e de obrigações (prazos de entrega) que entendemos que foram abrangidos. TABELA RELATIVA AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS TRIBUTOS[1] …