Categoria: JB Folha

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de pagamento de empregados, a comercialização da produção, além do pagamento a …

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Prazo para implantação do eSocial Simplificado foi elastecido

Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples, além de empregadores pessoas físicas. É o maior grupo de obrigados do eSocial. Por …

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Obrigações de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) serão prorrogadas?

Com a aproximação da data de início da obrigação de envio ao eSocial das informações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o primeiro grupo de empresas, programado para dia 08 de junho de 2021 e, diante de diversos questionamentos, observados principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de prorrogação destas obrigações e, …

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Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao …

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FGTS: Trabalhadores podem solicitar antecipação do saque-aniversário

Empréstimo da Caixa permite antecipação de até três anos das parcelas do saque-aniversário. A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito que permite que o trabalhador que optou pela modalidade saque-aniversário antecipe até três anos das parcelas do FGTS. O empréstimo disponibiliza valores a partir de R$ 2 mil, obtidos pela soma dos três …

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INSS: Portaria prorroga salário maternidade na hipótese de internação da mãe ou recém nascido

Foi publicada na data de ontem (22.03), a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28/21, comunicando o direito à prorrogação do salário maternidade nos casos em que comprovadamente existirem complicações médicas que acarretem internação da mãe ou recém nascido. De acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99), é devida licença maternidade de 120 (cento …

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IRPF 2021: Saiba como declarar INSS e previdência privada

Se você recebeu dinheiro ou contribuiu em 2020 para o INSS ou a previdência privada precisa declarar isso no IR 2021. Estamos em temporada de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física e muitas dúvidas referentes ao tema surgem nesse período. A declaração de rendimentos e contribuições do INSS é uma delas. É importante reforçar que o rendimento da aposentadoria é …

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PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS

Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026, de 11 de março de 2021 – que altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 – para incluir …

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Gfip: Contribuintes devem atualizar sistema para enviar Sefip

Receita alerta que as guias geradas sem a tabela atualizada não serão processadas. Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 no sistema que gera a GFIP, o SEFIP. A vigência da nova tabela …

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FGTS: Governo deve permitir que patrão adie pagamento por até quatro meses

A suspensão do FGTS será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados. A suspensão será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O direito …

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