Categoria: FGTS

FGTS: Trabalhadores podem solicitar antecipação do saque-aniversário

Empréstimo da Caixa permite antecipação de até três anos das parcelas do saque-aniversário. A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito que permite que o trabalhador que optou pela modalidade saque-aniversário antecipe até três anos das parcelas do FGTS. O empréstimo disponibiliza valores a partir de R$ 2 mil, obtidos pela soma dos três …

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PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS

Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026, de 11 de março de 2021 – que altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 – para incluir …

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FGTS: Governo deve permitir que patrão adie pagamento por até quatro meses

A suspensão do FGTS será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados. A suspensão será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O direito …

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Trabalhador ainda pode ter acesso ao recurso do Saque Emergencial FGTS

Prazo para quem não retirou o dinheiro vai até 31 de dezembro Quem ainda quiser retirar os recursos do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve fazer a solicitação pelo aplicativo FGTS até o dia 31 de dezembro. A medida é direcionada àqueles que tinham direito ao saque, mas não …

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Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS

Processamento do retorno pode levar até sete dias Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos …

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Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública Pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato …

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FENACON alerta sobre cobranças indevidas a empresas optantes pelo parcelamento do FGTS

Caixa pede que as correspondências sejam desconsideradas A Fenacon alertou, na última sexta-feira (9/10), a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre cobranças improcedentes destinadas a empresas optantes pelo parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020. Em resposta à intervenção da Federação, a CEF solicitou que as correspondências …

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Senado aprova ampliação do uso da poupança digital

A proposta para uso da poupança digital foi aprovada no Senado e agora segue para sanção do presidente da República. O Senado aprovou a medida provisória que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , dentre outros benefícios. Inicialmente, a …

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FGTS: Novas regras de recolhimento e contribuições sociais

Caixa divulgou novo manual para orientar empregadores sobre recolhimentos mensais, rescisórios do FGTS e de contribuições sociais. A Caixa Econômica Federal divulgou as Versões 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O Manual de Orientações Regularidade Empregador dispõe …

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Caixa conclui antecipadamente repasse de R$ 7,5 bi em contas do FGTS

Veja se recebeu o valor de repasse pago pela Caixa em sua conta do FGTS Na terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, o repasse do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões.O prazo para conclusão dos créditos era …

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