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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
maio 04 2020
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04)
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do abono pecuniário (quando empregado vende as férias), bem como do 1/3 para até 20/12. A decretação de estado de calamidade pública em função do novo …
abr 30 2020
Desligamentos devem ser informados no eSocial pelas empresas dos grupos 1, 2 e 3
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu um alerta aos empregadores obrigados ao eSocial. De acordo com o documento, aqueles que não prestaram as informações referentes às admissões, desligamentos e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos periódicos, de acordo com o calendário de obrigatoriedade, devem fazê-lo para todos os seus trabalhadores. Segundo o texto, …
abr 30 2020
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado …
abr 29 2020
Acordos do BEM firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados. Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até …
abr 28 2020
Vídeo disponível: Perguntas e Respostas do B. E. M. – Benefício Emergencial Mensal
Na última sexta-feira (24), foi realizado o treinamento Perguntas e Respostas para ficar B.E.M. – Benefício Emergencial Mensal. Esta live tem por finalidade mostrar os processos de suspensão, redução de jornada, geração do arquivo “BEM – Benefício Emergencial Mensal” e procedimentos junto ao Empregador Web. Serão respondidas as principais perguntas sobre o arquivo e o …
abr 28 2020
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. …
abr 27 2020
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos …
abr 24 2020
Portal Empregador Web – Problemas com o B.E.M. [Parte 3]
Para auxiliar a classe contábil e os empresários sobre as questões que envolvem os sistemas, como o Empregador Web, o Conselho Federal de Contabilidade disponibilizou um novo banco com perguntas e respostas sobre os principais questionamentos. C O N F I R A A B A I X O Perguntas: 1. Publicação URGENTE da Portaria …
abr 23 2020
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas
Receita Federal compilou todas as iniciativas em um documento com perguntas e respostas Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução CGSN 154/2020 , que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados …
abr 22 2020
Novo Contrato Verde e Amarelo deve considerar crise do coronavírus
Com revogação da MP 905/19 pelo Governo Federal, expectativa é que novo texto facilite a contratação durante e após o período de isolamento social. Especialistas cobram iniciativas para qualificação profissional Após anunciar a revogação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que pretendia estimular a contratação de pessoas de 18 a 29 …