Categoria: eSocial

Comunicação de Acidente de Trabalho: entenda o que é e o que acontece com empresas que não emitem o documento

Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado. Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil documentos da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). O número de fatalidades teve um crescimento considerável, com um aumento …

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Portal de Informações do novo sistema entra no ar nesta quarta-feira(04)

As funcionalidades do FGTS Digital começam a operar ainda esse ano Para manter trabalhadores e empregadores conectados com o futuro, o Ministério do Trabalho e Previdência lançará, nesta quarta-feira (4), o portal de informações sobre o FGTS Digital – um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de …

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Mudanças nos prazos de envio dos eventos do grupo 4 ao eSocial

Os eventos da 3ª e 4ª fases foram prorrogados para o 4º Grupo do eSocial. Este grupo é composto pelos entes públicos integrantes dos grupos 1-Administração Pública e 5-Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais da Tabela de Naturezas Jurídicas (Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018). A prorrogação foi trazida pela Portaria …

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Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as empresas e os profissionais da área, que podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência. Além de prestar …

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Informações de SST no ambiente Web do eSocial

Está disponível, desde 07/04/2022, o módulo das informações de SST no ambiente Web do eSocial. Através dele é possível consultar e incluir: • Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) • Monitoramento de Saúde • Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos Além disso, ainda é possível consultar as Movimentações Trabalhistas. Para isso é necessário acessar …

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Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07

As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e Microempreendedores Individuais, que continuam com vencimento até o dia 07 do …

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Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS

A parada será no período de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos de algumas empresas que ainda não foram integrados na base do CNIS. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Empresa de Processamento de Dados da Previdência …

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Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022

Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para os órgãos públicos da União, estados e municípios. As entidades deverão entregar a primeira declaração …

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Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, bem como …

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Prazo para apresentação de documentos no eSocial termina no dia 22/2

O envio das documentações começou na última terça-feira, veja. Quem emprega trabalhadores domésticos precisa ficar atento ao prazo para apresentar os documentos do Sistema eSocial ao Ministério do Trabalho e Previdência, que termina no próximo dia 22. É que a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério, está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o …

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