nov 05 2024
Antes de tudo, saiba que: Nosso canal no Youtube tem muito conteúdo gratuito. Nossa base de conhecimentos (wiki) possui muitos roteiros e vídeos gratuitos para nossos clientes. Nossa loja de cursos tem um catálogo disponível para você. Com a iminência do final do ano sempre aumenta a demanda das atividades do departamento pessoal. São várias …
jul 17 2024
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta …
maio 18 2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar que havia barrado a desoneração da folha de pagamento. Esse prazo será utilizado para que o governo e o Congresso entrem em acordo sobre um retorno gradual na tributação. Na prática, as empresas com atividades abrangidas …
maio 16 2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Considerando a liminar concedida, bem como as tratativas entre …
maio 02 2024
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos …
mar 06 2024
Num cenário onde se debate a desoneração da folha de pagamento, surge a dúvida sobre o peso real da formalização. Nesta semana entrou em pauta, mais uma vez, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Enquanto o governo federal queria retomar gradativamente a cobrança do tributo, o Congresso votou pela manutenção do …
dez 15 2023
Com 60 votos a favor da derrubada do veto presidencial e 13 contra, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia brasileira foi prorrogada agora no Senado. O resultado também foi expressivo na Câmara dos Deputados, com 378 votos para derrubada do veto e 78 pela manutenção. Este foi resultado dos esforços …
dez 14 2023
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será …