Categoria: Coronavírus

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, …

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Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão …

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Prorrogadas MPs 932 e 936

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias, nos Diários Oficiais de ontem e hoje, respectivamente, a validade das medidas provisórias 932 e 936: Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020: Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. Medida Provisória …

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Vídeo demonstrando as principais funcionalidades do Empregador Web com a versão liberada em 24/05/2020

Com a atualização do site Empregador Web realizada na última sexta-feira (22/05), com o Conselho Federal de Contabilidade, a DataPrev, empresa digital do Governo Federal, a Secretaria do Trabalho e representantes de empresas de softwares a JB Software explica as principais modificações que houveram. Confira no vídeo abaixo:  

Atualizações no sistema Empregador Web

O Conselho Federal de Contabilidade; a DataPrev, empresa digital do Governo Federal; a Secretaria do Trabalho; e representantes de empresas de softwares participarão, no final da tarde desta sexta-feira (22), de uma reunião virtual para discutirem atualizações no sistema Empregador Web. A previsão é que o acesso às novas ferramentas e funcionalidades já esteja disponível …

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Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste …

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Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades …

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Menos da metade dos contribuintes entregou declaração do IRPF

Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (20), 14.786.867 de pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. O total enviado equivale a 46,2% dos 32 milhões de declarações esperadas …

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Governo planeja incluir mais empresas em MP que dá crédito para financiar folha de pagamento

Intenção é incluir empresas com faturamento anual de mais de R$ 10 milhões. Governo também planeja aporte em fundo garantidor do BNDES para ampliar crédito a pequenas empresas. A equipe econômica do governo planeja ampliar o número de empresas que podem usar a linha de crédito criada para financiar a folha de pagamento. A intenção …

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Empregador Web: Saiba como solucionar oito dos principais erros

O Empregador Web está com instabilidades e mensagens de erro; Confira passo a passo como solucionar cada problema. A MP 936/2020 permitiu a redução salarial e de jornada e ainda possibilitou a suspensão do contrato de trabalho nesse momento da crise trazida pelo Coronavírus. Em contrapartida, trabalhadores ganham uma estabilidade provisória e o BEm, o …

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