set 05 2024
Decisão exige que até 70% dos funcionários de áreas estratégicas de TI voltem ao trabalho, garantindo a continuidade das operações críticas durante a paralisação. Em uma decisão essencial para a retomada do funcionamento dos serviços de tecnologia da informação no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu parcialmente ao pedido de dissídio coletivo apresentado …
jul 30 2024
Portaria foi publicada em novembro de 2023, mas vigência vem sendo adiada; data passou de 1º de agosto de 2024 para 1º de janeiro de 2025. Parlamentares e empresas são contra. O Ministério do Trabalho e Emprego adiou, pela terceira vez, a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. As regras, …
maio 22 2024
Prioridade para contribuintes do RS devido ao estado de calamidade. A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor …
abr 09 2024
Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta terça-feira (9), às 15h, uma live sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O objetivo do DET é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho …
abr 05 2024
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes. A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Com a temporada de declaração do Imposto de Renda em pleno andamento, é crucial …
abr 03 2024
Decisão foi tomada baseada na regra da reforma trabalhista e após STF confirmar acordo sobre o legislado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos …
abr 02 2024
Federação de bancos dá dicas para reconhecer boletos falsos e reduzir as chances de cair em armadilhas criadas por golpistas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou que golpistas vêm utilizando vírus de computador para adulterar boletos bancários na hora da impressão. O boleto é um dos meios mais utilizados pelos brasileiros e, só no …
abr 02 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes. O fim da DIME é uma das medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa …
mar 18 2024
CEO da JB Software, Elisabete Jussara Bach, participou do evento. CEO da JB Software, Elisabete Jussara Bach prestigiou a cerimônia que reconduziu a contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais à presidência do Conselho Regional de contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Nos 78 anos de história CRCSC, a entidade reconduziu pela primeira vez, uma mulher à …
jan 29 2024
Já ouviu falar e sabe para que serve? DET é o Domicílio Eletrônico Trabalhista. É um sistema informatizado do Governo Federal, que será mantido e gerido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de atender ao Art. 628-A, da Lei nº 14.261/2021. O DET será o …