Categoria: Notícias

Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito

Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes. Iniciativa da Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o …

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Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras

Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual do Sero – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – foi publicada no site da Receita Federal em 7 de abril de 2022, trazendo as seguintes modificações: novo tópico sobre transferência de responsabilidade; novo tópico sobre …

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INSS: confira alterações nas regras para liberar benefícios

Nova instrução normativa do INSS reúne atualizações de leis e altera procedimentos internos do instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu em uma Instrução Normativa regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e revisão de aposentadorias, pensões e auxílios. O objetivo é tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à …

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IPI: redução para 33% deve ser publicada nesta quinta-feira (31)

A publicação da redução do IPI de 25% para 33% deve acontecer em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta quinta-feira. O decreto que anuncia uma redução ainda maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 25% para 33%, deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (31), em  edição extraordinária do Diário …

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MTP publica Portaria que define regras do SIM-Digital

Expectativa é chegar até 5 milhões de empreendedores participantes O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta terça-feira (29), a Portaria nº 660, que edita normas do SIM Digital – o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. A Portaria estabelece os procedimentos a serem observados pelos participantes e instituições na concessão do crédito. …

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Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP define …

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Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem …

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PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS

Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que tem enviado alertas a contribuintes, pessoa física e pessoa jurídica, por mensagem no celular via SMS. As mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações. Caso o contribuinte desconfie do …

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Brasil gerou mais de 155 mil novos postos de trabalho formais em janeiro de 2022

Primeiro mês do ano registrou um saldo positivo em comparação a dezembro de 2021. O ano de 2022 começou com saldo positivo de empregos formais gerados no país, com o mês de janeiro registrando 155.178 novas oportunidades para os brasileiros. Apenas no primeiro mês do ano foram registrados 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos, com estoque total de …

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Sebrae: mulheres lideram 10,1 milhões de empreendimentos no Brasil

Participação feminina no mundo dos negócios chega a 34% Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no último trimestre do ano passado, depois de sofrer retração a partir dos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O …

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