Categoria: Notícias

Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a …

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Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo

Cerca de 15 milhões de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho já foram registrados no âmbito da MP 936 Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no …

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MP 927/2020 perde a validade e medidas trabalhistas voltam a ser como antes

Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Assim como ocorreu com a MP 936/2020 (convertida na Lei …

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Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia

Pela lei atual, o prazo para solicitar as linhas de crédito termina em agosto O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo …

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Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático

O governador Carlos Moisés irá decretar nesta quinta-feira, 09, a prorrogação do pagamento de ICMS para empresas atingidas pelo ciclone extratropical que passou por Santa Catarina no dia 30 de junho. Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro. A postergação de pagamento valerá também …

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Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana

Serão antecipados para segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação …

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CFC orienta os profissionais da contabilidade sobre a instabilidade no site Conectividade Social

Veja na íntegra clicando aqui. Fonte: CFC

Devido ao ciclone, catarinenses têm mais três meses para entregar o IR

Muitos costumam deixar para entregar a declaração do Imposto de Renda na última hora. Mas os catarinenses que optaram por isso foram surpreendidos com o ciclone no final da tarde do dia 30 de junho, que causou falta de luz e de sinal de internet em cerca da metade dos municípios do Estado. Mas como …

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Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês …

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Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha salarial

Em seu texto, o relator autorizou que sociedades simples, organizações da sociedade e empregadores rurais possam aderir ao programa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Na …

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