Categoria: Receita Federal

Receita abre consulta ao maior lote de Restituição do Imposto de Renda da história

Prioridade para contribuintes do RS devido ao estado de calamidade. A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.  Este é o maior valor …

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Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do “Erro na Declaração do Imposto de Renda” em circulação

Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes. A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Com a temporada de declaração do Imposto de Renda em pleno andamento, é crucial …

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Receita divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Os limites abrangidos foram criados pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e Portaria Normativa MF nº 14/2024. Confira no PERGUNTAS E RESPOSTAS as informações sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado As perguntas e respostas abaixo têm por objetivo esclarecer a interpretação e aplicação dos artigos 74 e 74-A da Lei nº …

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Lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fenacon, promove live para lançar o Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. Durante o evento, foram apresentadas as mais recentes orientações sobre o processamento da declaração de Imposto de Renda e da Malha Fiscal, …

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Receita Federal abre amanhã (23), consulta ao 2º lote de restituição do IRPF 2023

Serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.138.476 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, …

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Receita Federal divulga série “Mitos e Verdades” sobre a Malha Fina

Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal. Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de Malha Fiscal (malha fina). A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer: 👎 Mito: A declaração pré-preenchida evita …

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Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos tributos administrados pela instituição. Trata-se de interpretações favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional, estabelecidas a partir de entendimentos …

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Encerra hoje o prazo de entrega das declarações do IRPF 2023

As declarações podem ser enviadas até as 23h59min59s, horário de Brasília. O prazo para a entrega da Declaração iniciou em 15 de março e encerra hoje (31/5) às 23h59min59s, horário de Brasília. A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes para não perderem a data final, pois é cobrada multa daqueles que são obrigados a …

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Consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2023

Receita abre nesta quarta (24), a consulta ao 1º lote da Restituição do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história. A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito …

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Governo prorroga obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural

Prazo para adesão foi adiado do dia 1º de julho deste ano para 1º de maio de 2024 Atendendo a um pedido da CNA, das federações estaduais de agricultura e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 1º de maio de 2024 a obrigatoriedade da …

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