Categoria: INSS

INSS publica Medida Provisória para agilizar a análise e concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última quarta-feira (20), a Medida Provisória Nº 1.113/2022. O documento busca agilizar a análise e concessão de benefícios. A MP foi assinada pelo presidente da República, e altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 13.846, de 18 de junho de 2019. As principais mudanças …

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INSS: confira alterações nas regras para liberar benefícios

Nova instrução normativa do INSS reúne atualizações de leis e altera procedimentos internos do instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu em uma Instrução Normativa regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e revisão de aposentadorias, pensões e auxílios. O objetivo é tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à …

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MEI paga R$ 181,80 ao mês para aposentar

É a forma de o microempreendedor adicionar aos anos de trabalho com carteira assinada. O profissional que trabalhava com carteira assinada e resolveu abrir o próprio negócio ou virar autônomo pode se registrar como MEI (Microempreendedor Individual), para se formalizar e ter acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como a aposentadoria. …

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INSS libera informe de rendimentos do Imposto de Renda 2022; saiba consultar

Documento está disponível pelo computador ou celular; envio da declaração começa em março. Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022. Deve prestar contas à Receita quem recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano de 2021, …

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Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2022? Entenda

Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte. Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como trabalhadores autônomos …

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Prova de vida do INSS deixa de ser presencial; veja mudanças anunciadas pelo governo

Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo Nesta quarta-feira (2), o Governo Federal anunciou mudanças na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comprovação é anual e obrigatória para manutenção do benefício. De acordo com o anúncio, não será mais necessário ir presencialmente a …

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Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 10,16%

Com o índice registrado pelo INPC, valor do teto sobe para R$ 7.087,22 Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial …

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Descomplicada a desoneração do INSS do 13º para Anexo IV do Simples Nacional

Atendendo pleito do Conselho Federal de Contabilidade e do GT Empresas de Softwares Contábeis, a Receita Federal publicou a IN 2.059/2021, simplificando o cálculo do fator para proporcionalizar o valor do INSS das empresas que são tributadas pelo Anexo IV do Simples Nacional, concomitantemente com os demais Anexos. Como será agora? Para as rescisões: Não …

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Ministério atualiza tabela do fator previdenciário e cálculo da aposentadoria sofre alterações

Mudança feita pelo Governo na tabela que calcula aposentadoria de alguns beneficiários já está vigente. O Ministério do Trabalho e Previdência apresentou uma nova tabela atualizada do fator previdenciário, informação que ajuda no cálculo da aposentadoria de determinados beneficiários. A nova regra já está vigente e aqueles que precisarem se aposentar a partir de agora seguindo esta tabela receberão …

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INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos

Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a …

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