Categoria: SST

Comunicação de Acidente de Trabalho: entenda o que é e o que acontece com empresas que não emitem o documento

Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado. Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil documentos da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). O número de fatalidades teve um crescimento considerável, com um aumento …

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Mudanças nos prazos de envio dos eventos do grupo 4 ao eSocial

Os eventos da 3ª e 4ª fases foram prorrogados para o 4º Grupo do eSocial. Este grupo é composto pelos entes públicos integrantes dos grupos 1-Administração Pública e 5-Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais da Tabela de Naturezas Jurídicas (Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018). A prorrogação foi trazida pela Portaria …

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Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as empresas e os profissionais da área, que podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência. Além de prestar …

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Informações de SST no ambiente Web do eSocial

Está disponível, desde 07/04/2022, o módulo das informações de SST no ambiente Web do eSocial. Através dele é possível consultar e incluir: • Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) • Monitoramento de Saúde • Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos Além disso, ainda é possível consultar as Movimentações Trabalhistas. Para isso é necessário acessar …

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FAQ 8.16 – Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240?

Escrevemos a matéria “eSocial: é hora de enviar os eventos de SST” no dia 02/02/2022 e a publicamos no início do dia 03. Sua redação teve como base as disposições legais vigentes, sem considerar os pedidos das entidades partícipes do GT Confederativo, haja vista que ainda não havia posicionamento oficial. O fato é que, próximo …

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eSocial: é hora de enviar os eventos de SST

Os eventos de SST (Saúde e Segurança no Trabalho) no eSocial fazem parte da fase 4 do cronograma de implantação do sistema, onde as empresas foram divididas em 4 grupos, cada grupo tem uma data definida para começar a transmitir os eventos. Seguindo o cronograma, depois das empresas do Grupo 1, que iniciaram a transmissão …

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Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que facilita o recebimento de benefícios previdenciários pelo trabalhador. A partir de hoje (10), está disponível no eSocial Doméstico a ferramenta de emissão de …

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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Alterada data de implantação do PPP eletrônico, conforme Portaria MTP nº 1.010/2021 Atualização em 27/12/2021: publicada Portaria MTP nº 1.010/2021, que alterou a Portaria nº 313/2021. No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração …

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eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos de SST agora devem ser enviados pelo eSocial, porém a data para começar a realizar o envio dessas informações pelo …

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