jul 28 2026
Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS. A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está sendo deliberado e deverá ser publicado, até o …
jul 20 2026
Com indefinições Legais sobre IPI, Imposto Seletivo, Simples Nacional e Split Payment, a parametrização dos sistemas de TI se torna ação complexa e há riscos de problemas operacionais graves. A advertência é das entidades de TIC – Brasscom, ABES, Fenainfo e Afrac. Com indefinições Legais sobre IPI, Imposto Seletivo, Simples Nacional e Split Payment, a …
jun 10 2026
O evento aconteceu na sede da Associação Comercial de São Paulo e abordou evoluções da NFS-e e da Calculadora de Tributos da Reforma Tributária A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sediou, nesta terça-feira (9/06), a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) Empresas do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e). …
abr 30 2026
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta oficialmente a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Apesar de indicar que Regulamenta a CBS, como o novo sistema tributário exige integração, o Livro I do Decreto já …
abr 08 2026
Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), nos termos do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, explica …
fev 25 2026
A Reforma Tributária já é uma realidade e traz mudanças profundas na forma como as empresas operam e emitem seus documentos fiscais. Entre os temas que geram mais dúvidas está a Cessão de Direitos Imateriais, um tópico complexo que exige atenção redobrada de contadores e profissionais de TI. Para ajudar você a navegar por essas …
jan 14 2026
A Diretora Executiva da JB Software, Elisabete Jussara Bach, esteve em Brasília para a cerimônia de sanção do PLP 108/2024 e o lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária. Representando a FENAINFO como Diretora de Assuntos Tributários, Elisabete reforçou o papel crítico do setor de TI na sustentação do novo modelo fiscal brasileiro. O evento, …
nov 25 2025
📢 COMUNICADO TÉCNICO: Ajuste na Regra de Assinatura da NFSe Nacional Informamos sobre uma importante atualização técnica nas regras de validação para a Assinatura Digital da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) no ambiente do Padrão Nacional, para emissão via API. Esta alteração NÃO se aplica ao Emissor Web uma vez que para emissão manual …
nov 20 2025
Calma, calma, não será para janeiro/2026. 😅 O Comitê Gestor da NFSe publicou na quarta-feira (19/11/2025) a Nota Técnica nº 5 formalizando a adoção da NFSe Nacional como o documento fiscal oficial para: Locação de Bens Imóveis, 🏠 Locação de Bens Móveis, 🚚 Cessão de direito de uso de bens materiais e imateriais. 💡 Além …
nov 18 2025
Alex Hudson Costa Carneiro, Presidente do Comitê Gestor da NFSe Nacional (CGNFSe), e Elisabete Jussara Bach, Diretora da JB Software, Diretora de Assuntos Tributários da Fenainfo e Seprosc, reuniram-se em Chapecó/SC. O objetivo do encontro foi dialogar sobre a evolução atual do projeto e as diretrizes para 2026, com foco principal na comunicação das etapas …