jun 09 2025
Nesta sexta-feira, 6 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma transmissão ao vivo do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, quem acompanhou ao vivo recebeu esclarecimentos e orientações quanto à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A transmissão contou com a participação do auditor …
jun 06 2025
Com foco na adaptação dos Municípios ao novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), foi realizado, nesta quarta-feira, 5 de junho, o evento denominado NFS-e Nacional com IBS e CBS: Desafios, promovido pela Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo). A atividade contou com ampla participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), …
fev 04 2025
Teremos uma janela adicional de reprecificação. Você acredita que não?! Pelo simples fato do IBS e da CBS entrarem na base de cálculo do ICMS, com metodologia de cálculo por fora (diferente do PIS COFINS que é por dentro) já impacta a base do ICMS (que por sinal, continua uma base ampla cfe CF/88, nada …
jan 21 2025
Como é de conhecimento público, no dia 16/01/2025 foi sancionada a Reforma Tributária mediante assinatura e publicação da Lei Complementar nr 214. Com isso, as regras do jogo e prazos foram definidas e se iniciaram os preparativos para o campeonato, pois a data marcada para pontapé inicial é 1° de janeiro de 2026. Assim, com …
out 06 2023
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também …
ago 07 2023
Um dos temas mais discutidos no Brasil, avançou no mês de julho na Câmara dos Deputados e pelas notícias que chegam de Brasília, a sensação é de que, enfim, o país pode ter uma atualização da legislação tributária. O que poucos falaram e faço questão de alertar é sobre o impacto do texto da Proposta de …
ago 26 2021
Reforma administrativa deve ser votada em plenário na primeira semana de setembro. O texto substitutivo que trata sobre a reforma administrativa deve ser entregue nesta sexta-feira (27) pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados. A ideia do presidente da Casa legislativa, Arthur Lira, é levar a proposta ao plenário já na primeira semana de …
ago 23 2021
Guedes reforçou compromisso em evitar perda para estados Em meio a mudanças na reforma tributária inseridas pelo Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira (20) preferir que não haja nenhuma reforma a ter uma proposta que resulte em piora do sistema atual. Ele deu a declaração em audiência pública no Senado. “Tem …
ago 20 2021
O ministro da Economia está entre os convidados para o debate promovido pelo Senado O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do …
ago 16 2021
A PEC da Reforma Tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será debatida em quatro sessões temáticas pelo plenário A partir desta semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro debate …