Categoria: BEm

BEm 2.0 – Benefício Emergencial 2021

No dia 28 de abril do corrente foi publicada a MP 1045/2021 permitindo a realização de acordo de suspensão do contrato de trabalho que segue os mesmos moldes do modelo de 2020 com pequenas variações. Abaixo, segue um breve resumo, sendo que em nossa playlist da Covid-19, tem vários eventos de perguntas e respostas com …

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BEm: Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos

Confira algumas orientações para cadastrar ou importar acordos de redução salarial ou suspensão de contratos previstos pelo BEm 2021. O Governo Federal atualizou na última quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021. A medida permite o …

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BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho

A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começa a valer nesta quarta-feira. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da …

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Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final

BRASÍLIA — O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a minuta da …

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LDO: Congresso aprova lei para viabilizar programas emergenciais

Congresso quer viabilizar o BEm, programa de redução de salário e de jornada de trabalhadores e conceder crédito às micro e pequenas empresas. Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução …

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BEm: Congresso analisa projeto que pode dar início ao benefício emergencial

Congresso deve aprovar projeto que dispensa o Executivo de indicar gastos e despesas para viabilizar programas para colocar o BEm em prática. Deputados e senadores devem se reunir no início desta semana para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. …

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MP da redução de salários e jornadas deve ser assinada nesta sexta-feira (26)

Com assinatura da medida ainda nesta semana, publicação deve sair na segunda-feira (29) O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar a medida provisória para relançar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação do Orçamento de 2021. Esse é o prazo …

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Assinada medida provisória do novo auxílio emergencial

Só vai obter o novo auxílio quem já havia recebido no ano passado e estava registrado nos cadastros públicos para análise do benefício O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira (18) a medida provisória que cria o novo auxílio emergencial. O benefício terá quatro parcelas e valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ …

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Receita esclarece como declarar Benefício Emergencial (BEm)

Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) na Declaração do Imposto de Renda de 2021. Os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos …

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BEm: Receita não sabe informar como declarar redução de jornada no IR 2021

Receita analisa como declarar o BEm no Imposto de Renda e prepara nota com esclarecimentos sobre o tema. A Receita Federal ainda não sabe como trabalhadores que tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos devem declarar os rendimentos no Imposto de Renda 2021. Para evitar demissões durante a pandemia, o Governo lançou o Benefício Emergencial (BEm). A medida …

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