A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o …
Categoria: eSocial
jul 06 2015
Versão 2.1 do eSocial já está disponível
A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada. De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo …
maio 19 2015
eSocial: nova apresentação padrão
O Comitê Gestor disponibilizou nova apresentação padrão sobre os aspectos gerais do eSocial. Confira também as principais novidades da versão 2.0. Acesse aqui a nova apresentação padrão.
fev 25 2015
Manual Operacional do eSocial versão 2.0 é publicado
As informações abaixo constam no sítio esocial.gov.br: A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer …
fev 24 2015
eSocial: Resolução nº 01/2015 aprova versão 2.0 do Manual de Orientações
GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando …
fev 11 2015
Informações do “eSocial”: Status do projeto e próximos passos
Tenho sido bastante questionado sobre o “eSocial”, afinal, é enorme a expectativa das empresas em saber como estão as tratativas com o Comitê Gestor, a divulgação dos manuais técnicos e a nova versão (2.0) dos leiautes, além do cronograma oficial de implantação – esperava-se que seriam publicados ainda em dezembro/2014, o que não ocorreu. Primeiramente, …
dez 12 2014
Instituído oficialmente o eSocial
A Presidenta da República instituiu, através do Decreto 8.373 publicado no Diário Oficial da União de hoje (12/11/2014) o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Além disso, o Decreto dispôs sobre o Comitê Gestor e o Comitê Diretivo do eSocial e suas respectivas responsabilidades. Acompanhe a íntegra do Decreto: DECRETO Nº …
dez 01 2014
eSocial: confirmada para dezembro/2014 publicação da Portaria
São Paulo, 28/11/2014, Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial. Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas …
out 22 2014
Consulta pública do módulo eSocial para MPEs vai até 04/11/2014
O eSocial vai coletar de maneira integrada as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício Até 4 de novembro está aberta a Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas Empresas. Essa …
out 08 2014
eSocial: MPEs terão Consulta Pública, participe!
As micro e pequenas empresas terão mais voz junto ao Comitê Gestor que elabora o eSocial, a nova obrigação trabalhista, fiscal e previdenciária, que ainda não tem data para entrar em vigor (veja detalhes no portal www.esocial.gov.br). Ontem, 01/10/2014, foi publicado o Aviso de Consulta Pública (a seguir) convocando a todos para colaborar na implantação …