O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice crucial que afeta diretamente a saúde financeira da sua empresa. Anualmente divulgado pelo Governo, ele funciona como um “termômetro” da segurança do trabalho e modula um dos seus principais encargos sociais: o RAT (Risco Ambiental do Trabalho).
Multiplicador de risco
O FAP é um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 e é aplicado sobre a alíquota básica do RAT, que pode ser 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco da atividade.
- Bônus (FAP abaixo de 1): Sinaliza bom desempenho em segurança. Reduz o tributo em até 50%.
- Malus (FAP acima de 1): Sinaliza pior desempenho. Aumenta o tributo em até 100%.
Seu índice é calculado comparando sua empresa com as demais do mesmo setor (CNAE), considerando a frequência, gravidade e custo de acidentes e doenças do trabalho registrados nos últimos dois anos.
O impacto financeiro direto
O impacto do FAP é imediato e significativo. Veja como o FAP pode modular a contribuição RAT de uma empresa com alíquota básica de 2% sobre uma folha de R$ 100.000,00:
| FAP atribuído | Alíquota efetiva (2%×FAP) | Contribuição mensal | Variação anual |
| 0,5 | 1,0% | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 (economia) |
| 2,0 | 4,0% | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 (custo extra) |
O índice de FAP pode, portanto, gerar uma diferença de milhares de reais no seu fluxo de caixa ao longo do ano.
Atenção ao prazo! Oportunidade de contestar
Erros nos dados que compõem o FAP são comuns e podem inflacionar o seu índice indevidamente.
Por isso, o Governo abre um prazo apertado para a contestação administrativa.
- Prazo comum para contestação: 1º a 30 de novembro de 2025 para o FAP com vigência em 2026.
A contestação é feita exclusivamente por meio eletrônico, nos sites da Previdência Social ou da Receita Federal. Não perca este prazo! A análise detalhada dos dados de acidentes e afastamentos que geram o FAP é vital para garantir que sua empresa pague apenas o valor justo.
Aja agora: Consulte seu contador e equipe de segurança do trabalho para conferir o FAP atribuído ao seu CNPJ e verificar se os dados de cálculo estão corretos. O tempo está correndo!
Escrito com auxílio da inteligência artificial Gemini.
Revisado e complementado por Jeane Erthal.
Descubra mais sobre Blog JB Software
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
