Diretora Executiva da JB Software Ltda Técnica Contábil CRC SC-017489/O Bel. em Direito Bel. em Sistema de Informação Bel. em Ciências Contábeis Esp. em Direito tributário (não concluso) MBA em Marketing
Elisabete Jussara Bach
Publicações do autor
nov 22 2011
Nova versão FCONT (4.4)
Foi disponibilizada hoje, dia 22/11/2011, nova versão PVA FCONT, versão 4.4.
nov 21 2011
Nova versão FCONT (4.3)
Foi disponibilizada na segunda-feira, dia 20/11/2011, nova versão PVA FCONT, versão 4.3, corrigindo erros da versão 4.2 liberada no dia 14/11/2011.
nov 11 2011
EFD PIS/COFINS: Como realizar escrituração para Lucro Presumido/Cumulativo?
A forma de apuração das Contribuições para as empresa do Lucro Presumido é a ‘Exclusivamente Cumulativa’ regida, basicamente pela Lei nº 10.637/2002, art. 1º, §§ 1º e 2º e Lei nº 10.833/2003, art. art. 1º, §§ 1º e 2º. A adoção desta modalidade implica em abrir mão dos créditos tributários para utilizar uma alíquota reduzida. …
nov 11 2011
FCONT: Advertência que o “M030: Lucro/prejuízo líquido informado no período é diferente do somatório dos saldos finais informados nos registros I355”
O validador do FCONT está gerando, para empresas tributadas que obtiveram lucro, de forma invariável a advertência acima indicada, e, a nosso ver, com impropriedade às normas contábeis. Vejamos: a) O Registro I355, define que ele se presta para realizar o detalhamento “dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento”. As contas de provisões …
nov 10 2011
Lei 12.506/11 – Aviso Prévio Proporcional
MTE encaminha proposta de alteração na Lei 12.506/11 – Aviso Prévio Proporcional e divulga parecer de como proceder no caso das rescisões homologadas no âmbito do MTE. Veja matéria completa.
nov 05 2011
Versão 1.0.3 da EFD PIS/COFINS foi retirada do Site
Bom Dia Conforme comunicado pela RFB a versão 1.0.3 da EFD PIS/COFINS foi retirada da opção de Downloads para correções de erros apresentados pelas empresas do Projeto Piloto e pelo FAQ da RFB. Não há prazo para disponibilização da versão com a correção, por tanto, para aqueles que encontrarem problemas nas validações com a versão …
nov 04 2011
FCONT Ano base 2010, entrega 2011: Quem está obrigado?
Segundo definições legais, estavam obrigadas a entregar o FCONT, referente aos anos bases 2008 e 2009, as empresas optantes do RTT – Regime Tributário Transitório e que tiveram ‘lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007’[i]. Ou seja, somente …
nov 04 2011
FCONT Ano base 2010, entrega 2011: Prazo de entrega?
O prazo natural para entrega do FCONT é o último dia útil do mês de junho do ano calendário subsequente ao ano base. Mais especificamente, o mesmo prazo da entrega da DIPJ, porém, excepcionalmente para o Ano Base 2010 o prazo foi prorrogado para 30 de novembro de 2011. “O prazo de entrega dos dados …
nov 03 2011
FCONT Ano base 2010, entrega 2011: Qual sua dinâmica?
Demonstrar para o fisco, a partir da demonstração contábil patrimonial harmonizada, quais lançamentos deixaram de ser efetuados contabilmente na Demonstração de Resultado e quais passaram a ser realizados nela em razão dos princípios atuais vigentes, para então chegar aos valores da demonstração contábil que reflita os resultados tributáveis. Em resumo, demonstram-se os lançamentos de adição …
nov 02 2011
FCONT Ano base 2010, entrega 2011: O que é?
É uma obrigação acessória não pecuniária, de natureza fiscal federal, que tem como objetivo demonstrar à Receita Federal os valores que deveriam ou deixaram de transitar pelas demonstrações do Exercício para que a RFB tenha uma posição contábil das informações nos moldes da regulamentação vigente anterior a mudança da Lei 11.638/2007 e posteriores alterações e …