Elisabete Jussara Bach

Publicações do autor

Impacto das suspensões e reduções no 13º e férias: Live do CFC

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, na noite de ontem, promoveu uma live para tratar sobre os aspectos relativos a férias e 13º salários frente as reduções de jornada e salário, bem como das suspensões do trabalho. Os palestrantes Dr. Marlos Melek, Juiz Federal do Trabalho e João Paulo Ferreira Machado, Auditor Fiscal do …

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13º com redução de jornada: apanhado doutrinário

Nas últimas semanas passamos a receber um volume muito grande de solicitações para que a JB Software indique o fundamento legal e forma correta de calcular 13º salário para quem está em redução de jornada no mês de dezembro ou teve suspensões durante o ano. Primeiro, gostaria de indicar que não existe Lei que defina …

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Empregados sem PIS e o eSocial!!! Você têm casos?

Entenda que seu prazo para ajuste e envio do eSocial é até dia 30/09/2020. Veja como realizar envio em atraso seguindo este passo a passo. Constatamos, via suporte, nos últimos dias, que várias empresas que seriam do Grupo 1 ou Grupo 2 do eSocial, não enviaram os eventos periódicos para o portal. O não atendimento desta …

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Suspensão das novas fases do eSocial e os oportunistas de plantão

Conforme já amplamente divulgado pelo Comitê Gestor do eSocial, as próximas fases do eSocial seriam prorrogadas. Hoje, quase ao apagar das luzes dos novos prazos, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta nº 55/2020, suspendendo as próximas fases dele. Veja a tabela atualizada no JB Wiki. Reiteramos que a suspensão foi do …

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Empregador Web: Novidades a partir de 20/07

Seguem algumas orientações para essa semana quanto ao Empregador Web/BEm: Corrigida a notificação de “Benefício suspenso por valor pago a maior” que apareceu indevidamente para vários acordos no dia 17/07/2020; Período de anistia no cumprimento do prazo foi prorrogado até 26/07/2020, e esse será o prazo FINAL para fazer qualquer ajuste que ainda ficou pendente …

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Ampliado prazo de suspensão e redução de jornada da MP 936/2020

Através do Decreto 10.422/2020 o Governo ampliou os prazos máximos para celebração de acordos de suspensão temporária e da redução de jornada e salários em razão da pandemia do Covid-19. A Lei 14.020/2020, de conversão da MP 936/2020, deu prerrogativas ao Executivo Federal para ampliar os prazos de redução e suspensão de jornada, dentro do …

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Limitada a 2 meses a redução das alíquotas do Sistema S

O projeto de Lei de conversão da MP 932/2020 foi encaminhado para Sanção presidencial em 24/06/2020. O que muda? Limitou para abril e maio/2020 a redução dos percentuais serviços sociais mencionados na MP. Com a nova redação, já no mês de junho/2020 o recolhimento volta às alíquotas integrais. Reduziu para 0 (zero), no mês de …

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Portal Empregador Web – Problemas com o B.E.M.

O Secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em live da FIESC SC em 14/04, explica como deve funcionar o tratamento da comunicação do benefício no Empregado Web. Elogia a Dataprev, indicando que ela tem se superado no tratamento do processo e que o trabalhador verá o estado do processo em sua carteira digital. Porém, …

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Tabela de prorrogações e impactos do Covid-19 atualizada

Em meio a pandemia do Covid-19, os setores contábil e departamento pessoal estão sendo bombardeados por uma pandemia de normatizações, com os mais variados temas:  flexibilização de normas, novos procedimentos, prorrogação de tributos e obrigações, dedução de licenças médicas do INSS, entre outros. Na tentativa de auxiliar estes setores estamos disponibilizando uma página, em nossa …

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DAE para doméstico liberado

eSocial disponibilizou na tarde de ontem uma atualização que permite a emissão do com a prorrogação do FGTS. Passos para fazer o recolhimento separado com prorrogação do prazo do FGTS?   Veja íntegra da notícia. Emissão do DAE liberada com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 927 Com a possibilidade de prorrogação do pagamento …

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