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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
jun 24 2020
Consulta completa da NF-e estará restrita a partir de 7 de julho
A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico A partir de 07/07/2020, em cumprimento ao Ajuste Sinief nº16/2018, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento …
jun 24 2020
Portal do Empregador Web é atualizado
Com modernização, a funcionalidade de cadastrar Recurso Administrativo está disponível Para acessar a nova modalidade, os Empregadores com CNPJ ou CEI, devem acessar o portal do Empregador Web. Já pessoa física com CPF ou CAEPF, deve acessar a nova atualização no Portal de Serviços. Importante: para Empregadores, acessar pelo portal GOV.br. No Empregador Web, o …
jun 23 2020
Governo publica Portaria com alterações sobre a concessão de crédito às MPE por meio do Pronampe
Entre as alterações está a exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma portaria que traz alterações sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos as …
jun 23 2020
Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico
Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas mensalmente. Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o …
jun 22 2020
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia
Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União e trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão …
jun 19 2020
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A revogação é prevista na MP 955, editada no dia …
jun 18 2020
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e …
jun 17 2020
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou …
jun 17 2020
Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federais
Foi publicado no Diário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira(17), a Portaria nº 245 de junho de 2020 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Segundo o texto, as contribuições previdenciárias a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, devida pela agroindústria e do …
jun 16 2020
Versão 3.0 do Empregador Web
CFC, Dataprev e empresas de software desenvolveram FAQ sobre versão 3.0 do Empregador Web. O material apresenta as atualizações da plataforma e algumas orientações para os usuários do sistema. Além disso, a versão 3.0 traz novo layout para cancelamento, prorrogação e redução de vigência. Contempla: 1️⃣ Novo leiaute (versão 3.0) para Cancelamento, Prorrogação e Redução …