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Publicações do autor
jul 24 2012
Nova versão do Sped Fiscal
Disponibilizada nova versão da geração do arquivo magnético do Sped Fiscal pelo sistema JB Cepil. Clique aqui e veja a lista completa das alterações liberadas.
jul 23 2012
SOLUÇÃO DE CONSULTA No – 45, DE 14 DE JUNHO DE 2012
Publicada hoje no Diário Oficial a solução de consulta nº 45, que trata da CPRB ( Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta) esclarece sobre o conceito de receita bruta e a suas exclusões. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Os recolhimentos dos valores pertinentes à chamada Contribuição Previdenciária Patronal …
jul 16 2012
Novo TRCT – Prorrogação até 31/10/2012
Retificada Portaria que aprovou os formulários utilizados na rescisão de contrato. O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de 12-7-2012, a retificação da Portaria 1.057, de 6-7-2012, que alterou os artigos 2º, 3º e 4º e os Anexos I ao VIII da Portaria 1.621 MTE/2010, que aprovou os modelos de TRCT – Termos …
jul 12 2012
Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego
Passou a vigorar ontem (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação. Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no …
jun 26 2012
Nova versão do PVA EFD e Parada Programada da Serpro
Foram vinculadas duas notícias importantes para a classe contábil no site da RFB, no portal do SPED, as quais transcrevemos abaixo: Publicada a versão 2.0.26 do PVA da EFD. A versão anterior (2.0.25) poderá ser utilizada até 05/07/2012. Principais alterações: Correção de erro relacionado a informações do CFOP no Resumo Total do relatório de Documentos …
jun 12 2012
FCONT 2012 – Nova versão
Foi disponibilizada no site da RFB nova versão do PVA do FCONT. Abaixo transcrevemos na íntegra as informações disponíveis no sitio do Sped: [important] Publicadas as versões 5.2 (Fcont 2012) e 4.92 (Fcont 2011) que contemplam os seguintes ajustes 1) Correção da recuperação de saldos para escriturações trimestrais. 2) Melhoria do desempenho do programa durante …
jun 04 2012
Passou a vigorar em 01 de junho de 2012 o Sistema de Ponto Eletrônico para as empresas de Agro-Economia
Conforme o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou na Portaria nº 2.686 publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2011, passou a vigorar nesta última sexta-feira 01 de junho de 2012 o Sistema de Ponto Eletrônico para as empresas que exploram atividades agro-econômica nos termos da Lei n.º 5.889, de 8 de julho de …
maio 31 2012
Plano Referencial – FCONT X SPED Contábil
Para a entrega do FCONT 2012, a Receita Federal disponibilizou novo Plano Referencial, com inclusão de novas contas e encerramento de outras, porém não atualizou o mesmo Plano de Contas no SPED Contábil, ou seja, no programa do SPED Contábil continua sendo utilizado o mesmo Plano Referencial do ano passado. Desta forma, ocorre que ao …
maio 30 2012
Governo estuda mudanças na cobrança de PIS e Cofins
A presidente Dilma Rousseff deu o aval para que a área econômica aprofunde os estudos para unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Sem condições de aprovar uma ampla reforma tributária, o governo federal tem dado prioridade a mudanças pontuais no sistema …
maio 17 2012
DIPJ 2012
Pela Instrução Normativa nº 1.264/2012, foi aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012), o qual estará disponível no sítio da RFB na Internet para Download. Entre as alterações trazidas para 2012, a principal consiste na necessidade de as empresas do Lucro Presumido, que …