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Publicações do autor
mar 10 2022
Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU; veja regras
Lei federal que determina retorno de gestantes ao trabalho presencial começa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial da União. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, inclusive em caso de domésticas, na pandemia. A Lei nº …
mar 10 2022
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo A Receita Federal publicou ontem (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a …
mar 09 2022
Chegou a hora da DEFIS
Esta declaração comunica a Receita Federal do Brasil dados fiscais, societários e econômicos da empresa. A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional. Esta declaração comunica a Receita Federal do Brasil dados fiscais, societários e econômicos da empresa. As principais informações …
mar 08 2022
Mais de 130 mil declarações do imposto de renda 2022 já foram enviadas
Prazo termina no dia 29 de abril A Receita Federal informou que até às 17 horas desta segunda-feira (07/03) foram entregues 130.099 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. O prazo de entrega da declaração começou ontem dia 07 de março e terminará em 29 de abril. A expectativa é …
mar 08 2022
Sebrae: mulheres lideram 10,1 milhões de empreendimentos no Brasil
Participação feminina no mundo dos negócios chega a 34% Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no último trimestre do ano passado, depois de sofrer retração a partir dos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O …
mar 07 2022
Download IRPF 2022: Receita libera programa de declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal liberou para download o Programa do IRPF 2022 nesta segunda-feira (7). Período de entrega inicia hoje e vai até 29 de abril. A Secretaria da Receita Federal liberou para download o programa gerador do Imposto de Renda 2022, ano-base 2021, nesta segunda-feira (7). Neste ano, o prazo de entrega é de 7 de …
mar 04 2022
ICMS/MT – Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para produtor rural a partir de março/2022
Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos emitidos no ano passado A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos Produtores Rurais, pessoa física, que a partir de 1º de março de 2022 as operações com mercadorias deverão estar acompanhadas de nota fiscal eletrônica (NF-e). A obrigatoriedade do uso da NF-e é …
mar 03 2022
IRPF 2022: Receita Federal começa a liberar serviços gov.br nesta quinta-feira
Usuários com conta gov.br nível prata ou ouro já podem acessar mais de 50 serviços do Imposto de Renda de 2022. A partir desta quinta-feira (3), a Receita Federal começa a habilitar os serviços de Imposto de Renda por meio do site gov.br. O acesso vale para usuários com conta nível ouro ou prata, que demandam mais …
mar 02 2022
Restituição do Imposto de Renda de 2022 poderá ser recebida via Pix
Segundo o governo, porém, crédito só será repassado na modalidade se chave Pix for igual ao CPF do contribuinte titular da declaração A Receita Federal informou que a restituição do Imposto de Renda deste ano poderá ser paga via Pix. Segundo o órgão, porém, o crédito só será repassado nesta modalidade se a chave Pix …
fev 28 2022
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria carteira de identidade nacional com número único
O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade também será único para todo o país e ela poderá ser obtida no formato físico e digital Um decreto assinado nesta quarta-feira (23/02) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, cria um número único de carteira de identidade para todo o …