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Publicações do autor
dez 09 2021
Copom eleva a taxa Selic para 9,25% a.a.
Em sua 243ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,25% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações: No cenário externo, o ambiente se tornou menos favorável. Alguns bancos centrais das principais economias expressaram claramente a necessidade de cautela …
dez 09 2021
Projeto Consolidação avança mais uma etapa
Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta. As normas que tratam de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso foram atualizadas e consolidadas pela Instrução Normativa RFB n° 2.055, de 6 de dezembro de 2021. Publicado nesta segunda-feira (6/12), o documento reúne …
dez 09 2021
TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio emergencial irregularmente
O valor pago estimado em pagamentos indevidos é de R$ 100 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria que identificou o recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago foi estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (6). Ao analisar a folha de …
dez 08 2021
MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas
Microempreendedor individual que tem empregado deverá cumprir obrigações previdenciárias e trabalhistas por meio do eSocial. A partir de 1º de janeiro de 2022, os microempreendedores Individuais (MEIs) que têm empregado deverão cumprir novas obrigações. Por meio do eSocial, o MEI deve cumprir as obrigações previdenciárias e relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , além de proceder com …
dez 07 2021
Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial
O vencimento da guia é nesta terça-feira e a segunda parcela do abono deve ser paga até o dia 20 Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcelar o valor em duas vezes – novembro e dezembro. A lei determina que, quando o 13º salário for parcelado, as duas partes devem …
dez 06 2021
Lançada nova versão do app MEI
Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI. A nova versão 3.3, disponibilizada ontem (01/12), possibilitará o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN SIMEI) pelo …
dez 02 2021
Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de declaração de IRPJ/CSLL
Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação para regularização do IRPJ e CSLL. A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e …
dez 02 2021
GOV.BR inicia envio de mensagens aos cidadãos para ofertar serviços públicos digitais
O Notifica GOV.BR, do Ministério da Economia, entra em testes para facilitar e antecipar a solução de demandas dos próprios usuários nas mais diversas áreas Nesta semana, 40 mil motoristas de todo o país começaram a receber mensagens com orientações para o pagamento de multas de trânsito dentro do prazo e com descontos de até …
dez 01 2021
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso considerado aceitável. A partir de 06 de dezembro de 2021, durante o período das 8:00 às 18:00, os sistemas da Receita Federal hospedados no e-CAC permitirão …
dez 01 2021
Ministério atualiza tabela do fator previdenciário e cálculo da aposentadoria sofre alterações
Mudança feita pelo Governo na tabela que calcula aposentadoria de alguns beneficiários já está vigente. O Ministério do Trabalho e Previdência apresentou uma nova tabela atualizada do fator previdenciário, informação que ajuda no cálculo da aposentadoria de determinados beneficiários. A nova regra já está vigente e aqueles que precisarem se aposentar a partir de agora seguindo esta tabela receberão …