Arquivo por tag: MP

Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final

BRASÍLIA — O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a minuta da …

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MP da redução de salários e jornadas deve ser assinada nesta sexta-feira (26)

Com assinatura da medida ainda nesta semana, publicação deve sair na segunda-feira (29) O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar a medida provisória para relançar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação do Orçamento de 2021. Esse é o prazo …

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Aprovada MP que amplia uso de assinatura eletrônica

O Senado aprovou ontem, terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 983/2020, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e …

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Governo quer prorrogar acordos de redução salarial por 90 dias

Caso seja autorizado pelo Congresso Nacional, o governo federal quer prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução do salário, que foram autorizados pela Medida Provisória (MP) 936, por mais até 90 dias. O prazo foi informado na sexta-feira (12/06) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a empresários do setor de …

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Governo deve ceder a empresários e sindicatos para aprovar MP de corte de salário e jornada

Pressionado por entidades sindicais e o meio empresarial, o governo Jair Bolsonaro deverá ceder em dois pontos do texto em tramitação da MP (medida provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho. O corte na jornada é acompanhado de uma diminuição de salário. A medida vale por até três …

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Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas

Medida provisória destina R$ 20 bilhões a fundo do BNDES cujos recursos servem como garantia de empréstimos bancários a essas empresas Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do …

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