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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
nov 26 2015
Atenção Para o Prazo de Contestação do FAP/2016
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP atribuído às empresas para o ano de 2016 iniciou-se em 09.11.2015 e termina em 08.12.2015. Recomenda-se aos gestores o acompanhamento do índice atribuído à empresa, verificando sua adequação …
nov 05 2015
Domésticos: prazo para pagamento do DAE é prorrogado.
No dia 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento de Arrecadação …
nov 04 2015
Mesmo com problemas, Receita diz que não prorrogará prazo do eSocial
Clique aqui e confira, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, declarou nesta terça-feira (3) que o órgão não vai prorrogar o prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos.
nov 03 2015
Domésticos – DAE já disponível no portal www.esocial.gov.br
DOMÉSTICOS – DAE já disponível! Disse o governo no Fantástico que desde às 17h40 deste domingo já está sendo possível emitir o DAE sem erros no portal www.esocial.gov.br. O sistema não está calculando horas extras, etc só os tributos (INSS, FGTS, IRRF), então o empregador deve colocar já a SOMA de todos os valores tributáveis …
out 28 2015
Caixa Econômica Federal – Estabelece procedimentos ao Recolhimento do FGTS
No Diário Oficial da União – Circular N° 696, de 27 de Outubro de 2015 – a Caixa Econômica Federal – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico. Na impossibilidade de utilização do eSocial para realização do recolhimento unificado, devido pelo empregador doméstico, a CAIXA acatará o recolhimento específico do …
out 26 2015
Receita adia liberação de guia única para o Simples Doméstico
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira, dia 26, no site do eSocial. A nova data já é informada no espaço onde o empregador …
out 23 2015
Simples Doméstico – últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e …
out 01 2015
Disciplinado o Simples Doméstico
No Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2015 a Portaria Interministerial Nº 822, disciplinou o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico). Clique aqui e confira esta publicação. O portal do eSocial (www.esocial.gov.br) está disponível para a geração da guia do FGTS dos domésticos. As instruções de como …
set 30 2015
FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Vigência para 2016
O Diário Oficial da União divulgou no dia 30/09/2015 a Portaria Interministerial Nº 432, que trata dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, calculados em 2015, com vigência para o ano de 2016. Clique Aqui e acesse a Portaria no site Oficial.
set 29 2015
Comunicado da Caixa sobre Conectividade Social ICP
Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com a geração e conhecimento imediato do número do NIS. Informamos a disponibilidade no Conectividade Social ICP do novo serviço “Cadastro NIS”. Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com a geração e conhecimento imediato do número do …