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Publicações do autor
set 14 2023
Produção Limitada: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas
A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em seu sistema para integração de todos os empregadores. Por precaução, as paradas devem ocorrer após o vencimento da Contribuição Previdenciária, que ocorrerá no dia 20/09/2023 A disponibilização do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os …
set 11 2023
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 …
set 06 2023
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a simulação de pagamento. Convocamos os empregadores a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do FGTS Digital. Os empregadores do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milhões de reais no …
set 01 2023
MEI prestadores de Serviço de Todo o País Estão Obrigados a Emitir NFS-e
NFS-e padrão nacional está disponível desde abril, mas obrigatoriedade passa a valer hoje (01/09). A partir de 01 de setembro de 2023, segundo Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169, de 27 de julho de 2022, todos os MEI prestadores de serviço do país devem emitir a NFS-e padrão nacional para registrar …
ago 31 2023
MEI, é hora de se regularizar!
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização. A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, …
ago 14 2023
Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital
Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de como será a integração da base de dados do eSocial com o FGTS Digital O cronograma de implantação do FGTS Digital já foi apresentado e prevê uma fase de testes, para que os empregadores possam conhecer o sistema e ajustar processos internos. Confira como …
ago 10 2023
EFD-REINF: Quem está obrigado?
A Instrução Normativa RFB n° 2043, de 12 de agosto de 2021, informa em seu art.3°, os sujeitos passivos obrigados a apresentar a EFD-Reinf, ainda que imunes ou isentos. O inciso VIII deste artigo, se refere a obrigatoriedade de envio da EFD-Reinf pelas pessoas físicas e jurídicas relacionadas no art. 2º da Instrução Normativa RFB …
ago 07 2023
O impacto da reforma tributária no setor tecnologia e inovação em SC
Um dos temas mais discutidos no Brasil, avançou no mês de julho na Câmara dos Deputados e pelas notícias que chegam de Brasília, a sensação é de que, enfim, o país pode ter uma atualização da legislação tributária. O que poucos falaram e faço questão de alertar é sobre o impacto do texto da Proposta de …
ago 04 2023
Desburocratização: Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
Secretário Cleverson Siewert também determinou a criação de GT com a participação dos contabilistas para estudar alternativas para o Guia Prático do cBenef e deu detalhes sobre a extinção da DIME, em junho de 2024 Com o objetivo de desburocratizar as obrigações para o contribuinte catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira …

