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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
set 26 2025
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026 estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (30)
Índice é aplicado desde 2010 com o objetivo de incentivar as empresas a investir na melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador. As informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2025, com vigência para o ano de 2026, estarão disponíveis para acesso pelas empresas a partir da próxima terça-feira (30), conforme Portaria …
set 19 2025
Banco Central do Brasil restabelece o recolhimento do FGTS Digital sem limitação de valor por transação Pix
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informa aos empregadores que, em 18 de setembro de 2025, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB nº 503/2025, afastando a aplicação do limite de R$ 15.000,00 por transação Pix às guias do FGTS Digital, aos empregadores que utilizam fintechs. No começo da noite desta quinta-feira (18/09), …
set 18 2025
SIT orienta empregadores sobre recolhimento do FGTS Digital em fintechs sujeitas a limite do Pix
Nota Orientativa nº 09/2025 traz instruções provisórias a empregadores durante o período de transição definido pelo BCB, enquanto fintechs e demais instituições financeiras concluem adequação às novas regras de segurança. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota Orientativa nº 09/2025, com instruções provisórias para empregadores que utilizam fintechs e outras instituições financeiras …
set 08 2025
Reforma Tributária: Projeto Conformidade Fácil entra em sua 3ª Etapa
🚨 Atenção: Projeto Conformidade Fácil entra em sua 3ª Etapa com o lançamento do Gerador de XML da Reforma Tributária, aliado ao Validador das regras da RTC já disponibilizado na Etapa 2. Acesse o portal da SEFAZ Virtual RS e teste os campos da Reforma Tributária, totalmente conectado ao componente de validação do ambiente de …
ago 07 2025
Novidade no app MEI: agora é possível emitir o “CCMEI Simplificado”
A Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa atualização facilita o acesso ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI. Com essa melhoria, o usuário pode gerar o certificado de forma rápida, prática e totalmente digital, direto pelo app. Também ficou mais fácil visualizar e …
ago 05 2025
ICMS/SC: Dispensa da DIME – Requisitos necessários
Após a publicação da possibilidade da dispensa da DIME através do Decreto nº 1.063, de 25 de julho de 2025, o estado de Santa Catarina publicou a Portaria SEF n° 217/2025 que estabelece os requisitos da primeira fase de dispensa da apresentação da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME) para os contribuintes inscritos …
ago 04 2025
ICMS/SC: DIME será dispensada!
Desde 2020, muito se tem discutido sobre a extinção da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME). Ao longo dos anos, foram feitas diversas adequações na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na emissão de documentos fiscais, com o objetivo de tornar possível a substituição da DIME pela EFD. Agora, a partir de 1º de …
jul 28 2025
Usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse nível De acordo com nota divulgada no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, todos os usuários do GOV.BR que possuem uma conta Ouro serão orientados pela plataforma a …
jul 21 2025
JB Software conquista título do Campeonato Municipal de Voleibol Misto em Pinhalzinho
Final da competição foi realizada na noite de sexta-feira (18) no ginásio Neuro Izidoro Bugnotto Chegou ao fim na última sexta-feira (18) o Campeonato Municipal de Voleibol Misto de Pinhalzinho. A decisão foi disputada no ginásio Municipal Neuro Izidoro Bugnotto. A disputa pelo terceiro lugar abriu a noite com um confronto equilibrado. A equipe Bravos Vôlei venceu os Brahmeiros por 2 …
jul 21 2025
Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma …