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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
out 08 2021
Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos …
out 07 2021
ICMS: Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais até 2032
Estão inclusas nesse benefício empresas de quatro setores. Texto segue para sanção presidencial. Na quarta-feira (6), o Senado aprovou o projeto de lei que permite a prorrogação, até 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao ICMS concedido por estados e empresas de quatro setores da economia. O texto foi criado na Câmara dos Deputados …
out 07 2021
Novo aplicativo da Receita Federal reúne diversos serviços de forma simplificada
App disponibiliza informações de forma centralizada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar …
out 06 2021
eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10
As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos de SST agora devem ser enviados pelo eSocial, porém a data para começar a realizar o envio dessas informações pelo …
out 06 2021
Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros
Com a b-Cadastros, órgãos públicos e entidades conveniadas podem ter acesso a dados cadastrais das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (4) a b-Cadastros, uma nova plataforma com tecnologia blockchain que compartilha dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas. A iniciativa em parceria com o Serpro …
out 05 2021
Pente-fino do INSS: 59% dos benefícios analisados foram cortados
Segundo o INSS, foram encerrados 29.639 benefícios no país com o pente-fino. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que mais da metade dos auxílios-doença que passaram pelo pente-fino foram cortados. Foram feitas 50.191 avaliações e foram encerrados 29.639 benefícios no país, o que corresponde a 59% do total analisado. Na semana passada (27/09), foi …
out 05 2021
Aprovado projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional …
out 04 2021
MEI: perdeu o prazo para acertar as dívidas? Entenda o que fazer agora
O prazo final para regularização das dívidas do Microempreendedor Individual havia sido prorrogado e acabou no dia 30 de setembro. O prazo para o Microempreendedor Individual regularizar seus débitos em aberto chegou ao fim nesta última quinta-feira, dia 30 de setembro, e aqueles que não acertaram sua situação com o Fisco precisam correr para não …
out 04 2021
Abertura simplificada de empresas é realidade em 23 estados e no DF
Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa a autorização das prefeituras (ou …
out 01 2021
Desoneração da folha: relator descarta medida ampla e foca em renovação de benefício a 17 setores
Mudança de foco é justificada, segundo o relator, porque o governo não tem proposta estrutural. A desoneração da folha salarial de 17 setores, tem novo capítulo. O relator do texto que renova a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), desistiu de trabalhar por uma medida estrutural que amplie esse benefício a todas as empresas do país. …