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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
ago 30 2021
Pesquisa aponta que maioria das empresas não conseguem se adaptar à LGPD
Os dados mostram que empresas que tratam de dados pessoais conhecem a LGPD, mas só uma fração delas se mostra preparada para cumprir as exigências. Uma pesquisa realizada pela RD Station, empresa de tecnologia e marketing digital, mostrou que as empresas não estão conseguindo se adequar às novas exigências relacionadas à Lei Geral de Proteção …
ago 27 2021
Governo sanciona MP que facilita a abertura de empresas
A meta do governo é colocar o Brasil entre os 50 melhores países do mundo para se fazer negócios. O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (27) a Lei nº 14.195/2021 que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, proveniente da MP 1.040/2021, …
ago 27 2021
Caged aponta que Brasil criou 316 mil postos de trabalho em julho
Segundo levantamento mensal, o salário médio de admissão foi de R$ 1.801,99. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado ontem (26) pelo Ministério do Trabalho mostram que o Brasil registrou um saldo de 316.580 novos postos de trabalho criados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado …
ago 26 2021
Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até 2026. O autor da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB), explica que essa desoneração …
ago 26 2021
Câmara acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária
Reforma administrativa deve ser votada em plenário na primeira semana de setembro. O texto substitutivo que trata sobre a reforma administrativa deve ser entregue nesta sexta-feira (27) pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados. A ideia do presidente da Casa legislativa, Arthur Lira, é levar a proposta ao plenário já na primeira semana de …
ago 26 2021
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute. No eSocial, a recepção do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e essa validação ocorre de …
ago 25 2021
Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão. A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por …
ago 25 2021
Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar. A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o cidadão regularize suas pendências junto à Receita Federal com até …
ago 24 2021
Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC
Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os débitos. Desde ontem (23), as dívidas de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração, devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”. …
ago 24 2021
Imposto de Renda 2021: Receita libera hoje (24/8) consulta ao quarto lote de restituição
Serão contemplados 3.819.743 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,1 bilhões. A Receita Federal libera hoje (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Os dados estarão disponíveis a partir das 10h. Restituições residuais de exercícios anteriores também estão nesta etapa de …