Tsunamis Contábeis Duas ondas gigantescas atingiram, nesses últimos anos, a classe empresarial e os profissionais de contabilidade, administração, direito e áreas afins. Esses tsunamis contábeis podem engolir muitas empresas que não se adaptarem a essa realidade, enquanto outras estão “surfando” essas ondas e tirando proveito dessas mudanças. O primeiro tsunami contábil, vou denominá-lo de “a …
Categoria: Assuntos Gerais
jan 28 2013
Exigência de Novo TRCT começa em fevereiro
A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012. O novo TRCT …
jan 15 2013
Tributação de PIS e COFINS sobre pedra britada e areia
A RFB no intuito de corrigir uma discrepância legal relativa à tributação de comercialização pedra Britada e areia destinada a construção civil equalizou a regulamentação passando agora, também a COFINS à forma cumulativa.[1] A diferença tributária se originou com a publicação da Lei 12.693 de 24 de julho de 2012 que por força do seu …
jan 10 2013
Novas atividades obrigadas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Novas atividades obrigadas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Conforme MP n° 601 de 28 de Dezembro de 2012 novas atividades passam a ser obrigadas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta com destaque às empresa: – do setor de Construção Civil conforme alteração do Art.7°; -Comercio Varejista conforme Anexo II da Lei n° …
jan 07 2013
CPP: Novos produtos e atividades para 2013
Publicada nova Medida Provisória ampliando o leque das empresas e produtos abrangidas pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita bruta a partir de 01 de abril de 2013. Destacam-se na lista o varejo e a construção civil. [notice] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera as Leis nº 12.546, de …
jan 02 2013
EFD Contribuição prorrogação da entrega para CPP
Para as empresas que eram tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado, diferente de alguns entendimentos de consultorias que circulavam, estavam sim obrigadas desde 01 de março de 2012[1] a entrega da EFD Contribuições relativamente às informações da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Para reforçar este entendimento e provavelmente em razão de divergências desta interpretação …
jan 02 2013
DACON dispensada a partir de 2013
Finalizamos o ano de 2012 com um rasgo inicial de sanidade fiscal, finalmente, depois de várias adições às obrigações acessórias, sai uma NOVA desoneração da tão sonhada desburocratização apregoada pelo projeto do SPED. Trata-se da DACON. [notice]A partir das operações de 01 de janeiro de 2013, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado estarão …
dez 12 2012
Portaria do MTE que regulamenta ponto eletrônico divide patrões e empregados
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu hoje (10) a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o uso do ponto eletrônico e que impõe, entre outras exigências, a impressão do registro feito pelo trabalhador. Durante a audiência pública, o tema dividiu representantes do governo, fabricantes do …
