maio 07 2012

SC permite contribuintes colocarem suas EFDs em dia antes de deflagrar operação de notificações

Fazenda deflagra Operação Livro Aberto para regularizar escrituração digital

Empresas podem regularizar espontaneamente para minimizar multas que podem chegar a R$ 10 mil por mês

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como SPED Fiscal, o sistema de Escrituração Fiscal Digital (EFD) substitui a apresentação do livro fiscal convencional pelo envio virtual das informações à Fazenda.

Desde 2009, o número de empresas obrigadas à escrituração digital vem aumentando e, a partir de janeiro deste ano, estão obrigadas a aderir ao novo modelo todas as empresas catarinenses com faturamento superior a R$ 3,6 milhões anuais. No entanto, cruzamento de dados do fisco estadual mostra que muitas empresas estão apresentando dados incompletos ou simplesmente não enviando os arquivos do SPED Fiscal.

O objetivo do fisco estadual é dar oportunidade para que as empresas possam se regularizar espontaneamente, o que pode ser feito enquanto não forem emitidas as notificações. As infrações por descumprimento da obrigação do envio ou envio incompleto são passíveis de punição com multa de até R$ 10 mil por cada mês em situação irregular.

Fonte: Publicado em 04/05/2012 em www.sef.sc.gov.br/noticias

 

maio 03 2012

Prorrogado prazo de recolhimento de Pis e Cofins relativos a março e abril 2012

Através da portaria nº 137,  foi prorrogado o prazo de recolhimento do Pis e Cofins, relativo aos fatos geradores dos meses de março e abril/2012, para a primeira quinzena dos meses de novembro e dezembro de 2012 respectivamente, para as atividades às quais especifica. Veja abaixo a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2012
(DOU DE 30.04.2012)

Prorroga  as datas  de  vencimento da  Contribuição para  o  PIS/PASEP e  da  Contribuição para o  Financiamento da Seguridade Social (Cofins)  em relação aos  fatos geradores  ocorridos em março e abril de 2012, nos casos que especifica.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no  uso das atribuições que lhe conferem os  incisos II e IV  do parágrafo único do art. 87 da  Constituição Federal, e tendo  em vista o disposto  no  art. 66 da Lei nº 7450, de 23 de dezembro de 1985, e no  art. 67 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º  – As  datas de  vencimento da  Contribuição para  o PIS/PASEP  e da  Contribuição para Financiamento da Seguridade  Social (Cofins), calculadas sobre  a  receita,  devidas   pelos  sujeitos  passivos  enquadrados   nos  códigos  de  Classificação Nacional  de Atividades  Econômicas (CNAE)  relacionados no  Anexo  Único a esta Portaria, ficam prorrogadas para:

I –  o último  dia útil  da 1ª (primeira)  quinzena do  mês de  novembro, em  relação aos fatos geradores ocorridos no mês de março de 2012; e

II –  o último dia  útil da 1ª  (primeira) quinzena  do mês de  dezembro, em  relação aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2012.

Parágrafo 1º  – Para  efeito da  prorrogação prevista  no caput,  somente se  beneficiarão os  sujeitos passivos  que estiverem, na  data da  publicação desta  Portaria,  enquadrados nos  códigos  CNAE relacionados  no  Anexo  Único a  esta  Portaria.

Parágrafo 2º  – A  prorrogação das  datas de  vencimento a  que se  refere o  “caput”  não  implica  direito  à   restituição  de  quantias  eventualmente  já  recolhidas.

Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

ANEXO ÚNICO

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 | Código | Descrição CNAE                                                       |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  13.1  | Preparação e fiação de fibras têxteis                                |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  13.2  | Tecelagem, exceto malha                                              |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  13.3  | Fabricação de tecidos de malha                                       |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  13.4  | Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis                     |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  13.5  | Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário                    |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  14.1  | Confecção de artigos do vestuário e acessórios                       |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  14.2  | Fabricação de artigos de malharia e tricotagem                       |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  15.1  | Curtimento e outras preparações de couro                             |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  15.2  | Fabricação artigos para viagem e artefatos diversos de couro         |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  15.3  | Fabricação de calçados                                               |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  15.4  | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material             |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  29.4  | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores           |
 |--------|----------------------------------------------------------------------|
 |  31.0  | Fabricação de móveis                                                 |
 +--------+----------------------------------------------------------------------+

abr 17 2012

Prorrogado prazo de entrega da DASN 2012

Divulgado no site da RFB, na página do Simples Nacinal, o seguinte comunicado:

PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA DA DASN-2012

O prazo de entrega da DASN-2012, relativa aos fatos geradores do ano-calendário 2011, foi prorrogado para 20/04/2012.

Esse prazo é válido inclusive para os contribuintes que tiveram prorrogação de prazo em face de problemas climáticos durante o ano de 2011.

A Resolução CGSN nº 99 foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

Tendo em vista que houve a emissão de multas por atraso na entrega nesta data, informamos que as mesmas serão canceladas.

O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a DASN-SIMEI até 31/05/2012.

 

 SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (SE/CGSN)

abr 16 2012

FCONT Versão 5.0 Ano Base 2011 Exercício 2012

Foi disponibilizada hoje a versão 5.0 do FCONT 2012.

Não houve alterações estruturais nem de regra de negócio nesta versão, somente foi inserido o tratamento para eventos especiais ocorridos em 2012.

O prazo de entrega do ano base 2011, para empresas do Lucro Real,  foi mantido como sendo o último dia útil do mês de junho de 2012 em conjunto com o SPED Contábil.

Não deixem para realizar a geração e validação para os últimos dias, pois os senhores devem se lembrar da correria do ano passado e o processo deve se complicar este ano, pois no mesmo prazo deve ser entregue a ECD.

Lembrem-se o valor da multa por não entrega também foi mantida em R$ 5.000,00 e para cada uma das obrigações.

abr 04 2012

Governo publica novas medidas do Plano Brasil Maior

A Medida Provisória 563 divulgada no Diário Oficial de hoje trouxe novidades dentro do Plano Brasil Maior.

Veja a notícia publicada no site oficial do Plano Brasil Maior.

Já estamos estudando as alterações e, assim que possível, disponibilizaremos em nossos sistemas.

mar 28 2012

Após cinco adiamentos, deve entrar em vigor em 2 de Abril o novo Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.

Se nada mudar, e,  o governo não prorrogar, deve entrar em vigor em 02 de Abril o novo Sistema de Registro de Ponto Eletrônico, para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação.

Clique aqui, e veja a Portaria nº 2.686 publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2011. Na qual, estão definidas outras datas para as demais atividades que não vigoraram em 02 de abril.

mar 15 2012

JB lança cursos legais e práticos via EAD

Mais uma vez a JB inova para melhor servir a classe profissional e colaborar para disseminação de conhecimento aliando-o a prática. Para isto instituímos um departamento de EAD cujos cursos serão ministrados pelos profissionais amplamente qualificados que desenvolvem, testam e homologam as ferramentas JB.

Após mais de seis meses de estudos e tratativas com diversos profissionais, que vem nos indicando de forma permanente que as suas dificuldades estão centradas na prática e de como operacionalizar as novas mudanças legais que foram inseridas ‘a rodo’ no dia a dia da classe. Definimos, então, criar mais esta ferramenta de auxílio a nossos clientes.

Citamos algumas das últimas alterações indicadas pelos contabilistas: SPED Contábil, SPED Fiscal, EFD CONTRIBUIÇÕES, FCONT, IFRS, HOMOLOGNET que ainda suscitam muitas dúvidas. Outras que virão como: EFD SOCIAL, Livro Eletrônico de Empregados, e-FOPAG, LALUC, e-LALUR, dentre outras que estão em estudos para os próximos anos.

Como uma de nossas especialidades é aliar conhecimento à prática, definimos então, implantar o ensino à distância que priorizará a explanação legal dos assuntos em conjunto com os aspectos práticos, não só em nossas aplicações mas também nas ferramentas governamentais.

Os treinamentos meramente práticos e o suporte continuarão sendo realizados pelas concessionárias, mas os treinamentos com embasamento legal serão fornecidos e ministrados pelos profissionais internos da JB, sendo que os cursos podem ser exclusivamente por transmissão via internet ou com salas de reprodução regionais.

Passamos mais de meio ano testando a ferramenta de transmissão e formatando a modalidade.  Para dar o ponta pé inicial no processo lançamos hoje o curso do SPED FISCAL e CONTRIBUIÇÕES – Prático, que terá como foco apresentar o funcionamento dos dois projetos e como devem ser realizados os processos na aplicação JB Cepil e nos PVAs.

Venha participar do primeiro evento:

[notice]

Curso SPED FISCAL e CONTRIBUIÇÕES – Prático

1)       Objetivo do curso:

Repassar a teoria do SPED FISCAL e EFD CONTRIBUIÇÕES com prática no sistema JB Cepil e PVAs;

2)       Carga Horária:

18 horas.

3)       Data e Horário:

Datas: A realização será nos dias 21, 22 e 23 de março de 2012.

Horário: De 13:00 às 18:00 (intervalo de coffee break de 15:30 a 15:45)

4)       Locais e investimento:

a) Salas de reprodução regional. Verifique junta a sua concessionária os locais e como se inscrever

b) Por vídeo áudio conferência na sede do contratante.

5)       Conteúdo programático:

SPED ICMS/IPI – Teoria.

SPED CONTRIBUIÇÕES – Teoria.

Regras cadastrais aplicáveis ao SPED ICMS/IPI e CONTRIBUIÇÕES.

Regras cadastrais exclusivas do SPED ICMS/IPI.

Regras cadastrais exclusivas do CONTRIBUIÇÕES.

Apuração do SPED ICMS/IPI:

  • Débitos e Créditos diretos nos documentos.
  • Débitos e Créditos vinculados a documentos.
  • Outros débitos e Outros créditos.

Regras de Escrituração.

  • Escrituração de entradas aplicáveis ao SPED ICMS/IPI, CONTRIBUIÇÕES e exclusivas:
    • NF-e e Modelo 01, de emissão de terceiro, obrigações gerais.
    • NF-e de emissão própria, obrigações gerais.
    • Tratamento de produtos para SPED CONTRIBUIÇÕES.
    • Tratamento do ICMS ST para o SPED ICMS/IPI, abrangendo operações internas, interestaduais para UF signatárias ou não signatárias dos protocolos e operações como substituído incluindo obrigações quanto as GNREs.
    • Tratamento de IPI com direito a crédito ou não.
    • Tratamento de entradas de fornecedor do Simples Nacional.
    • Cupom Fiscal ou Nota fiscal de consumidor.
    • Conhecimentos de Frete.
    • Tratamento para Serviços Tomados.
  • Escrituração de saídas aplicáveis ao SPED ICMS/IPI, CONTRIBUIÇÕES e exclusivas:
    • NF Modelo 01, obrigações gerais.
    • NF-e de emissão própria, obrigações gerais.
    • Tratamento de produtos para SPED CONTRIBUIÇÕES.
    • Tratamento do ICMS ST para o SPED ICMS/IPI, abrangendo operações internas, interestaduais para UF signatárias ou não signatárias dos protocolos e operações como substituído incluindo obrigações quanto as GNREs.
    • Tratamento de IPI com direito a crédito ou não.
    • Tratamento de entradas de fornecedor do Simples Nacional.
    • Cupons Fiscais Perfil A.
    • Cupons Fiscais Perfil B.
    • Conhecimentos de Frete modelos 07, 08 e 57 e tratamento para subcontratação.
    • Tratamento para Serviços Prestados.

Apuração do SPED CONTRIBUIÇÕES (Antigo PIS/COFINS):

  • Definição dos métodos de apuração.
    • Cumulativo.
    • Não Cumulativo.
    • Cumulativo e Não Cumulativo.
  • Definição dos métodos de Apropriação.
    • Método direto.
    • Método de Rateio Proporcional.
  • Tratamento para vendas canceladas para método Cumulativo e Não Cumulativo.
  • Tratamento para devolução de vendas para método Cumulativo e Não Cumulativo.
  • Tratamento para devoluções de compras para método Cumulativo e Não Cumulativo.
  • Créditos de ativo imobilizado pela depreciação.
  • Créditos de ativo imobilizado pela aquisição.
  • Créditos operações exclusivamente contábeis.
  • Créditos presumidos.
  • Contribuições retidas na fonte.
  • Deduções diversas.
  • Consolidação dos Créditos e Débitos.
  • Controles de saldos credores.
  • Controles de saldos das retenções.
  • Outros débitos e Outros créditos.

CIAP:

  • Embasamento Legal.
  • Detalhamento do método de cálculo.
  • Registros e dados cadastrais.
  • Registros informativos do crédito.

Inventário e Livro de Controle da Produção e Estoques:

  • Obrigatoriedade.
  • Codificação dos produtos.
  • Controles pelos fatores de conversão.

Exportações.

LMC – Livro de movimentação de combustíveis.

Movimentação de cartões de Crédito.

6)       Facilitadores:

Elisabete Jussara Bach

  • Técnica Contábil, Bacharel em Direito, Bacharel em sistemas de Informação e Pós Graduanda em Direito Tributário;
  • Diretora de TI, Análise e Desenvolvimento da JB Software, atuando há 21 anos no desenvolvimento de softwares Fiscais, Contábeis, Tributários e de RH, com produtos convalidados por auditores da CVM em grandes corporações;
  • Consultora e analista de Sistemas de ERPs de grandes corporações para adequações fiscais, tributárias e contábeis;
  • Acompanha o projeto de escrituração informatizada desde 1990, do Sintegra desde 1995 e o projeto do SPED desde 2005;
  • Ministrou mais de 250 cursos e palestras sobre o SPED entre 2088 e 2012 nos Estados de SC, RS, PR, MS e MT.

Nair Terezinha Ludwig

  • Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduada em Contabilidade Gerencial e Controladoria.
  • Analista de Suporte e de Testes da JB Software;
  • Profissional da área contábil há aproximadamente 10 anos.

7)       Avaliação:

Serão realizadas duas avaliações:

  • Do evento, local, conteúdo e facilitador e
  • De conteúdo.

8)       Inscrições e Contatos:

Entre em contato com a sua concessionária.

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mar 15 2012

Nova colher de chá: RFB ampliação novamente o prazo de entrega da EFD PIS/COFINS ref Janeiro/2012

Novamente a RFB resolve extender mais um dia o prazo de transmissão da EFD CONTRIBUIÇÕES, antiga EFD PIS/COFINS e deve ser publicado nas próximas horas.

Segue texto disponibilizado pelo SPED Brasil.

“Prezados,

Tendo em vista a sobrecarga na transmissão do arquivo da escrituração digital do PIS/Pasep e da Cofins, varias empresas não conseguiram transmitir a EFD-Contribuições neste 14.03.2012, data limite para transmissão do arquivo referente aos fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, sem incidência de multa.

Ante o exposto, a Receita Federal irá expedir Ato Declaratório estabelecendo a possibilidade de transmissão do arquivo da EFD-Contribuições referente ao mês de janeiro de 2012, até o dia 16 de março de 2012, sem incidência da penalidade prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012.

Já foi providenciada a inclusão da nota abaixo, no sitio da Receita Federal.

Solicitamos que seja dada a maior publicidade possível à mesma, no sentido de cientificar as empresas que ainda não providenciaram a regular transmissão.”

 

 

mar 15 2012

RFB amplia o prazo de da EFD PIS/COFINS em um dia.

Em razão de problemas técnicos ocorridos no dia de ontem a RFB encaminhou comunicado extendendo o prazo de transmissão dos arquivos para hoje até as 23:59:59.

Esta micro prorrogação é a título informal conforme texto disponibilizado no site da RFB.

“ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS

A Receita Federal comunica e orienta as pessoas jurídicas que não conseguiram efetuar a transmissão do arquivo digital da escrituração no dia de ontem, 14 de março de 2012, que procedam à transmissão regular da escrituração até às 23h59min59s deste dia 15 de março de 2012.”

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/

 

 

 

mar 14 2012

JB é puro sucesso na entrega da primeira EFD PIS/COFINS.

Estamos encerrando nosso dia com um grande saldo junto a RFB.

Conseguimos alcançar um percentual quase perfeito de entregas dos arquivos da EFD PIS/COFINS dentro do prazo legal.

Trabalhamos incessantemente para alcançar nossa meta que era de 90%, cujas ações se iniciaram em 2010 e hoje às 17:00 encerramos nossas contagens com aproximadamente 95,8% entregues.

Para muitos profissionais da área contábil o processo de entrega foi tranquilo, sem as costumeiras conturbações e atropelos de última hora, pois trabalharam, com afinco, desde o início de 2011 no preparo dos profissionais de atuação direta e junto aos empresários para conscientizá-los.

Focaram seus esforços no estudo deste novo paradigma, acompanharam a evolução das aplicações de apoio, principalmente nos ERPs para reusabilidade das informações. Participaram do crescimento de nossas aplicações e obtiveram um aprendizado contínuo sem um só grande sobressalto e contribuíram ativamente para obtenção deste resultado. Alguns, inclusive, entregaram arquivos de 2011, para reduzir obrigações, mesmo não estando obrigados.

A estes profissionais, sejam da área de TI, da área contábil, colaboradores da JB ou de nossas franqueadas, clientes ou fornecedores, sejam parceiros de negócios ou amigos, nossos sinceros agradecimentos, esta vitória só foi possível com esta atuação uníssona e conjunta.

A trajetória foi longa, mas nem tudo foram flores, pois muitos envolvidos não levaram o projeto sério, achando que “não ia pegar”, que “nossos discursos eram infundados”, que “estávamos fazendo terrorismo psicológico para valorização profissional”, entre mais uns cem números de adjetivos. Nesta linha de desconhecimento ressaltou um profissional da área de TI, há algum tempo atrás “que os profissionais não precisavam se preocupar com o SPED, pois por que ele não passava de arquivinho texto”, como ele mesmo explanou “um sintegrão”. Com certeza hoje, este profissional está engrossando a fila dos que sofreram e continuarão sofrendo com o despreparo e com a falta de credulidade profissional.

Nosso lema e teoria sempre foram, e continuarão sendo, de que existe uma lacuna muito grande entre entregar “um arquivo validado” de entregar “um arquivo com informações válidas” e este dito se mostrou realidade hoje.

Nesta linha, desde 2007, focamos na estruturação de nossas aplicações para atender ao SPED e principalmente, tentar facilitar o árduo caminho dos empresários da contabilidade e para oferecer um aporte seguro neste momento ímpar.

Inserimos a integração de dados empresariais por vários padrões tecnológicos, criamos vários facilitadores para tratamento de dados que serviram de apoio para o ajuste de informações muitas vezes distorcidas da realidade tributária.

Criamos procedimentos de auditoria tributária que permitiram aos profissionais convalidarem as informações de uma forma simples e numa linguagem conhecida pelos contabilistas e empresários a fim de garantir ao máximo o seu direito de pagar os impostos estritamente devidos.

O esforço valeu a pena. Contabilizamos mais esta vitória na já reconhecida trajetória de sucesso desta empresa que se preocupa com a categoria.

Não somos reconhecidos só pelo nosso conhecimento, mas por aliarmos o  conhecimento à prática.

Desde 2008 fomos incansáveis na atuação para disseminação do SPED, bem como de outros assuntos à categoria e não nos restringimos em fazê-lo exclusivamente a clientes, mas expandimos a todos, pois entendemos que estas ações fazem parte de nossa missão e visão.

Equipe JB Cepil e Direção.