Arquivo por tag: Ministério da Economia

Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista

Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem …

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Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Registro de empresas, obtenção do CNPJ, inscrições fiscais e até cadastro de empregados poderão ser feitos no novo sistema do Balcão Único. O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, projeto que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas em todo país. De acordo com o Governo, o novo projeto permitirá …

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Ministério da Economia publica orientação sobre Imposto de Renda para Pessoa Jurídica

De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação do lucro real O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ (em especial sobre …

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