Jeane Erthal Gerente de regra de negócios – Produtos Pessoas Bel. Ciências Contábeis Esp. Gestão de Pessoas MBA Legislação e Auditoria Trabalhista e Previdenciária
Jeane Erthal
Publicações do autor
fev 11 2015
Informações do “eSocial”: Status do projeto e próximos passos
Tenho sido bastante questionado sobre o “eSocial”, afinal, é enorme a expectativa das empresas em saber como estão as tratativas com o Comitê Gestor, a divulgação dos manuais técnicos e a nova versão (2.0) dos leiautes, além do cronograma oficial de implantação – esperava-se que seriam publicados ainda em dezembro/2014, o que não ocorreu. Primeiramente, …
jan 19 2015
Tabela do IRRF para 2015 ainda não saiu – use a de 2014!
Ainda não há tabela de IRRF para 2015. A orientação é continuar usando a tabela de 2014 até que se tenha uma definição. A MP 656/14 trouxe um reajuste de 6,5% mas que não foi apreciado e não deve ser sancionado pela Presidente Dilma. Então, ficamos no que não ainda não temos, usem a tabela …
jan 19 2015
Como atualizar a tabela do INSS para o SEFIP
Foi liberado o arquivo de atualização da Tabela de INSS para o programa SEFIP. Orientações: a) Carga automática Abra o SEFIP e ir em Ferramentas > Carga manual de tabelas > Auxiliares – INSS > Automático. Aguarde pela mensagem de que o procedimento foi realizado com sucesso. b) Carga manual Caso a carga automática falhe, …
jan 12 2015
Importante: divulgada a tabela de INSS e salário-família para 2015
Foi divulgada hoje no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 13 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. A nova Tabela do INSS ficou assim: SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO …
jan 09 2015
Após ter sido suspensa, portaria do MTE que aprovou o adicional de periculosidade em motocicletas volta a ter validade
Publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2015, a Portaria MTE nº 5/2015 revogou a Portaria MTE nº 1.930/2014, que suspendia os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 (referida norma aprovou o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da NR nº 16), voltando esta, portanto, a vigorar. Desta forma, voltou a vigorar a obrigatoriedade …
dez 12 2014
Instituído oficialmente o eSocial
A Presidenta da República instituiu, através do Decreto 8.373 publicado no Diário Oficial da União de hoje (12/11/2014) o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Além disso, o Decreto dispôs sobre o Comitê Gestor e o Comitê Diretivo do eSocial e suas respectivas responsabilidades. Acompanhe a íntegra do Decreto: DECRETO Nº …
dez 01 2014
eSocial: confirmada para dezembro/2014 publicação da Portaria
São Paulo, 28/11/2014, Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial. Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas …
nov 14 2014
Prazo para reclamar FGTS cai de 30 para 5 anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na sessão desta quinta-feira (13) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo …
out 22 2014
Consulta pública do módulo eSocial para MPEs vai até 04/11/2014
O eSocial vai coletar de maneira integrada as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício Até 4 de novembro está aberta a Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas Empresas. Essa …
out 08 2014
eSocial: MPEs terão Consulta Pública, participe!
As micro e pequenas empresas terão mais voz junto ao Comitê Gestor que elabora o eSocial, a nova obrigação trabalhista, fiscal e previdenciária, que ainda não tem data para entrar em vigor (veja detalhes no portal www.esocial.gov.br). Ontem, 01/10/2014, foi publicado o Aviso de Consulta Pública (a seguir) convocando a todos para colaborar na implantação …