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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
out 29 2021
Prazo para empresas contestarem o FAP inicia em novembro
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) leva em consideração o grau de risco da atividade e é aplicado sobre a folha de salários Começa na próxima segunda-feira, 1º de novembro, o prazo para empresas de todo o Brasil contestarem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), índice aplicado pela Previdência Social sobre a folha salarial para …
out 28 2021
Bolsonaro sanciona lei que prorroga benefícios sobre ICMS
Lei possibilita isenção ou incentivos fiscais ligados ao imposto por Estados e pelo DF a setores do comércio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto que possibilita a prorrogação de benefícios fiscais e isenções de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedidos por Estados e pelo Distrito Federal para setores do …
out 28 2021
CFC consulta Receita Federal sobre regra que envolve mudança da classificação tributária
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consultou a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quarta-feira (27), a pedido das empresas de softwares contábeis, sobre dificuldades que estão enfrentando no atendimento à Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021. No contato com o órgão, foi explicado que, a partir de 25 de outubro de 2021, foi implantada uma nova regra …
out 27 2021
eSocial apresenta erro no tratamento do FAP
Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento. O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não consegue identificar o FAP publicado para esses CNPJ, retornando a mensagem de erro com o código 1739. Até que o erro seja corrigido a orientação …
out 27 2021
Resolvido problema na Consulta Qualificação Cadastral – CQC em lote
A Dataprev informou que ocorreu problema no processamento da Consulta Qualificação Cadastral – CQC. Com isso, o Job que faz o processamento dos arquivos em lote ficou parado no período de 01/10/2021 a 22/10/2021. Nesse período, ficaram acumulados os movimentos de arquivos enviados pelos empregadores e entes federativos. Foi aberto incidente pela Dataprev e corrigido …
out 26 2021
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados, ou que pretendam contratar, poderão usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, a partir da segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial …
out 26 2021
Cai tempo médio para abertura de empresas no país
O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil agora é de menos de dois dias. A marca foi alcançada em setembro e é inédita, segundo o Ministério da Economia. Dois anos atrás, uma nova empresa demorava quatro dias, em média, para ser aberta. Em três estados, Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal, o tempo …
out 25 2021
Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores
Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem espontaneamente, o que pode assegurar o pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores. A partir do cruzamento de dados internos, a Receita Federal constatou indícios de informações inconsistentes na apuração do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos …
out 25 2021
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas. A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a …
out 22 2021
Relator quer corrigir tabela do Imposto de Renda em 41%
Uma das fontes de financiamento para o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, projeto não deve ser votado este ano O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer corrigir em 41% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O valor é significativamente maior do …