Michele Fischer

Pinhalzinho/SC

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Publicações do autor

Arrecadação federal chega a R$ 137,169 bilhões em junho

Resultado foi impulsionado por recolhimentos atípicos de empresas A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados ontem (21) pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O …

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Prefis 2021: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado

Dívidas do IPVA poderão ser regularizadas O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante …

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PAC: Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou ontem e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais A Receita Federal iniciou ontem, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita …

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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural já está disponível para emissão

Desde ontem, está disponível para consulta e emissão o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021. O documento pode ser acessado pelos proprietários de imóveis rurais a partir de banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao. Outro recurso é baixar, em dispositivos móveis – como smartphones e tablets – o aplicativo “SNCR Mobile”, disponibilizado …

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Governo Federal lança eSocial simplificado com novo layout

Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país A partir desta segunda-feira, 19, os mais de 6 milhões de usuários do eSocial vão perceber que o sistema está mais simples de ser utilizado. A solução desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Economia recebeu um novo …

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IRPF 2021: consulta ao 3º lote de restituição começa nesta sexta

Contribuintes que forem incluídos no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda receberão o dinheiro no dia 30 de julho. A Receita Federal deve liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 nesta sexta-feira (23). Os pagamentos serão liberados no dia 30. O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal …

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Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a …

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Simples é retirado do rol de renúncias tributárias

Sebrae comemora aprovação de emendas, na LDO, que beneficiam pequenos negócios O Sebrae comemorou a aprovação das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retiraram o Simples Nacional do rol de renúncias tributárias sujeitas à inserção nas leis e quadros orçamentários. As alterações foram propostas pelos senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Izalci Lucas (PSDB/DF) e …

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Prazo para a entrega da ECF é prorrogado para o dia 30 de setembro

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16), por meio da Instrução Normativa nº 2.039, de 14 de julho de 2021. No dia …

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Receita Federal combate sonegação de Imposto de Renda na atividade rural

Estima-se que deixaram de ser apurados quase R$ 320 milhões em Imposto de Renda a serem recolhidos aos cofres públicos. Receita Federal apura sonegação de Imposto de Renda na atividade rural. Mais de 11 mil produtores rurais regularizaram suas declarações e R$ 62 milhões foram recolhidos aos cofres públicos. Na Fase 3 da Operação DeclaraGrãos, …

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