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Publicações do autor
jul 07 2021
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano. Após uma reprogramação decorrente da necessidade de adaptação da Dataprev, ocorrerá no próximo dia 19 de julho a entrada em produção …
jul 06 2021
Prova de vida do INSS poderá ser feita na casa do segurado
Possiblidade está disponível para beneficiários com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos sem procurador ou representante legal cadastrado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), uma portaria que permite que a prova de vida seja feita por meio de visitas de representantes do INSS …
jul 05 2021
eSocial: CNIS é normalizado após atualização da versão simplificada
eSocial voltou a processar todos os eventos do Cadastro Nacional de Informações Sociais que estavam parados devido a atualização. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) voltou à normalidade após o processo de atualização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Durante o período de manutenção, que ocorreu entre 20 de junho e 5 de …
jul 05 2021
Receita Federal enviará comunicado a empresas que têm direito ao crédito do Pronampe
Programa conta com menos recursos em relação ao ano passado, tem juros mais altos e prazo mais dilatado para carência e pagamento. Pronampe foi sancionado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria da Receita Federal informou que começará a enviar nesta segunda-feira (5) comunicados a cerca de 4,5 milhões de empresas que têm direito …
jul 02 2021
Novos prazos do eSocial: a espera acabou
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) (Processo nº 19964.107809/2021-34). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema …
jul 01 2021
Prova de Vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal volta a ser exigida a partir de 1º de julho
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão, até 30 de junho, deverá realizá-la até 30 de setembro A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de …
jul 01 2021
Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros …
jul 01 2021
Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT
A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que substitui o anexo IV – Termo de confissão de débitos de contribuição previdenciária …
jun 30 2021
Guedes fala em reduzir 5% no IRPJ na reforma tributária em vez de 2,5%
O ministro da economia afirmou que o governo tem o compromisso de não deixar que os impostos sufoquem o empresariado. Na última semana, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta da 2ª fase da Reforma Tributária que, entre outros pontos, prevê a redução de 2,5 pontos percentuais no Imposto de Renda para empresas …
jun 30 2021
Dívidas de Imposto de Renda passam a ser parceladas no e-CAC
A partir desta terça (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”. Com a evolução do sistema de parcelamento, todas as dívidas relativas ao Imposto de …