Michele Fischer

Pinhalzinho/SC

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Publicações do autor

Bolsonaro pede que seja avaliada faixa de isenção de até R$ 2,5 mil do IR

A solicitação foi feita à equipe econômica, que já havia definido um aumento do valor de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil no âmbito da reforma tributária O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu à equipe econômica que avalie a possibilidade de elevar para até R$ 2.500 a faixa de isenção do IRPF (Imposto …

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STF mantém ICMS e ISS na contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Para maioria do Supremo, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta sexta-feira (18), o ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O ponto central do julgamento foi a alteração instituída pela Lei 12.973/2014, que passou a definir …

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CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial. O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o …

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Projeto que altera Imposto de Renda vai à Câmara nesta semana

Esta é uma das etapas da reforma tributária, que tramitará em fases no Congresso. O texto deve tratar da tributação dos dividendos e do aumento da faixa de isenção do IR A reforma tributária deve começar a andar na Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa da presidência da Casa é de que um projeto …

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Sua empresa caiu na Malha Fiscal DIRF x DARF, e agora?

Receita Federal explica a razão da notificação e indica como proceder nessa situação Esporadicamente a Receita Federal realiza operações de malha fiscal de pessoa jurídica, também conhecida como malha fina, para buscar e reconhecer possíveis erros ou problemas quanto à prestação de contas e recolhimento de tributos pelas empresas. Neste mês de junho algumas empresas estão recebendo …

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Senado deve incluir micro e pequenas empresas no novo Refis

Congresso pretende incluir empresas do Simples Nacional no projeto de regularização de dívidas tributárias. O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto. Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será anexado ao projeto original de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) propondo o Refis do Simples. …

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Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações. Foi assinada nesta quarta-feira a Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021, que …

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Lentidão no acesso ao e-CAC

Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente. A partir de relatos de contribuintes, a Receita Federal identificou, nesta terça-feira, 15 de junho de 2021, situações de lentidão intermitente no acesso ao ambiente do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC. Os contribuintes deveriam enviar a EFD-Reinf e DCTFWeb pela plataforma, cujo o …

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Contribuintes do IR de SC deixam de doar R$ 250 milhões a fundos sociais

Burocracia e falta de empenho fazem com que poucas pessoas doem pela declaração de renda A maioria dos contribuintes pessoas físicas de Santa Catarina reclama das altas alíquotas do Imposto de Renda, mas não aproveita as leis existentes para destinar aos fundos sociais os 6% que a legislação permite. Por falta de informação, esquecimento ou …

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ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias

Pessoas jurídicas têm até o dia 12 de julho para retificar as informações prestadas na Escrituração Contábil Fiscal e evitar multas. A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias. A comunicação da Receita Federal tem como objetivo alertar as empresas para que possam …

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