Michele Fischer

Pinhalzinho/SC

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Publicações do autor

IRPF 2021 – Entrega de declarações ultrapassa 34 milhões

Quem não entregou a declaração do IRPF dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de terça-feira 1º de junho às 8h. Terminado o prazo a Receita Federal recebeu 34.168.166 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Em entrevista coletiva, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal José Tostes, …

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Retirada de ICMS do cálculo do PIS e Cofins vai gerar perda de R$ 830 bi na arrecadação

Os dados são de um estudo feito pelo IFI e considera perdas entre 2017 e 2030. Um estudo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou que a perda de arrecadação do governo entre 2017 e 2030, em valores presentes, seria de cerca de R$ 830 bilhões por conta da retirada do …

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IRPF 2021 – Declarações entregues já passam de 31 milhões

Prazo de entrega termina hoje. A Receita Federal informa que até às 11 horas desta segunda-feira (31/05) foram entregues 31.247.387 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. A expectativa é de que cerca de 32 milhões de documentos sejam recebidos. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa …

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Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois

Orientação é do secretário da Receita no programa Brasil em Pauta Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando hoje (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas. Para evitar o pagamento de multas por atraso, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, sugere que para não perder …

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Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2

Foi publicada a versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas. Importante destacar que, contribuintes que estiverem nessa situação …

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Bolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas

Limite seria de 5 dias úteis após a baixa do registro na junta comercial O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a Simplificação …

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Na reta final, apenas 42% dos MEI entregaram a declaração anual

Prazo para envio da DASN-SIMEI termina em 31 de maio. Saiba o que é preciso fazer para cumprir com a obrigação Há poucos dias do encerramento do prazo para a entrega da Declaração Anual de Rendimentos do MEI (DASN-SIMEI) relativa a 2020, apenas 42% dos microempreendedores individuais (MEI) fizeram a prestação de contas com o …

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Receita emite orientação sobre cobrança de débitos confessados na DCTF em valores inferiores a R$ 10

A Receita Federal do Brasil emitiu uma nota com orientações sobre a cobrança de débitos confessados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF) em valores inferiores a R$ 10. O impasse, relatado pela FENACON, estava dificultando que empresas emitissem a Certidão Negativa de Débitos (CDN). De …

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INSS: regra para revisão de pensão por morte é alterada

Confira nova instrução do Instituto para este tipo de pedido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estipulou mudanças em relação aos pedidos de revisão de pensão por morte. Na Instrução Normativa 117, foram estabelecidos novos requisitos e critérios administrativos para o pagamento das diferenças financeiras que possam resultar dessa revisão do pedido. Ou seja, a revisão …

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Receio com Dataprev adia novo eSocial para outubro

Proposta do GT Confederativo deixa as empresas dos grupos 2 e 3, caso das PMEs, para janeiro de 2022 Escaldados pelo atraso da Dataprev em integrar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao eSocial, representantes do governo e do setor privado defendem que o novo cronograma para início das operações com a versão …

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