JB Software Analista de Marketing & Criação 49 3366-1621 | 49 99988-0457
Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
out 13 2020
Reforma tributária pouparia 600 horas de burocracia por ano, diz estudo
Na batalha para encontrar argumentos em defesa da urgência da reforma tributária, os cálculos não ajudam a formar um consenso. Depois que a ONG de empreendedorismo Endeavor e a consultoria EY soltaram um estudo apontando que o tempo gasto pelas empresas com a burocracia do pagamento de impostos sobre o consumo poderia ser reduzido de …
out 13 2020
Especialista esclarece a desoneração da folha de pagamento
A função da desoneração da folha é reduzir a carga tributária paga pelas empresas. A desoneração da folha de pagamento é um dos pedidos recorrentes dos empresários para aliviar a carga tributária brasileira na tentativa de amenizar alguns dos efeitos da crise. A Lei nº 12.546/2011 autorizou as pessoas jurídicas substituir a contribuição previdenciária sobre …
out 08 2020
Guedes diz que teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia
Ministro Paulo Guedes chamou de irresponsável violação do teto para ganhar eleição, mas deixou aberta possibilidade de flexibilizar em caso de segunda onda de pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda …
out 07 2020
Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de …
out 06 2020
Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios
Texto prevê que fiscos usem o cadastro digital para receber e autenticar documentação exigida de pessoas jurídicas O Projeto de Lei Complementar 144/20 determina que a União criará um cadastro fiscal digital unificando as informações de todas as pessoas jurídicas em funcionamento no País, com amplo acesso aos fiscos dos estados e municípios. A proposta …
out 05 2020
IR: Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada
Recursos iriam para o Renda Cidadã. Em troca, seriam mantidos os direitos às deduções médicas e de educação. O Governo Federal estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em troca, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o …
out 05 2020
Senado aprova ampliação do uso da poupança digital
A proposta para uso da poupança digital foi aprovada no Senado e agora segue para sanção do presidente da República. O Senado aprovou a medida provisória que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , dentre outros benefícios. Inicialmente, a …
out 02 2020
Programa de acordo para renegociação de dívida com a PGFN é prorrogado até dezembro
Segundo a procuradoria, a transação tributária possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e prazo maior de parcelamento A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) prorrogou a adesão à modalidade de transação tributária extraordinária, cujo prazo final passou de 30 de setembro para 29 de dezembro …
out 01 2020
Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial
Esta é a terceira prorrogação dos acordos, que foram permitidos pela MP 936 no início da pandemia. Mais de 11 milhões de brasileiros estão trabalhando nesse regime especial, segundo o governo. Secretário afirma que modelo não deve ir além de 2020 O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e …
set 29 2020
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. “O Governo catarinense está sendo sensível ao pleito do setor produtivo e, por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, …