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Michele Fischer
Pinhalzinho/SC
Publicações do autor
out 23 2020
ECD: Receita divulga nova versão do programa
ECD: Receita divulga nova versão do programa A Receita Federal divulgou uma atualização do programa da Escrituração Contábil Digital, ECD. A versão 7.0.8 atualiza a validação na recuperação da ECD anterior de SCP, no caso de situação especial ocorrida em 2020. Download ECD O programa validador da Escrituração Contábil Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais …
out 23 2020
Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. …
out 22 2020
EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático
Normas do novo guia técnico serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2021. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. De acordo com o ato, passam a valer as …
out 21 2020
DeSTDA: Entenda quem deve entregar a obrigação acessória
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes. Todo proprietário de micro ou pequena empresa já ouviu falar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, a famosa “DeSTDA”, mas nem todos sabem o que é, principalmente quando se está no início da jornada empreendedora. De acordo com …
out 21 2020
Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão
O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá ser reaberto e realizado até o dia 31 de dezembro de 2020. É o que prevê o PL 4.728/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que está pronto para ser votado no Plenário …
out 20 2020
Proposta prevê o parcelamento de débitos no Simples Nacional
Por conta do estado de calamidade pública, o conselho gestor do Simples Nacional adiou o prazo de recolhimento desses tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a …
out 20 2020
Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenas empresas
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação. Na última quinta-feira (15), Maia disse que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que …
out 19 2020
Restituição do Imposto de Renda 2020 é a maior da história
Segundo a Receita Federal, foram R$ 23,4 bilhões em restituições, o maior volume de devoluções da história. A Receita Federal informou que as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 totalizaram R$ 23,4 bilhões nos cinco lotes entregues entre maio e setembro. O volume de devoluções foi recorde, de acordo com o supervisor do IRPF, Joaquim Adir. “Esse …
out 19 2020
Sebrae: Negócios que inovaram na pandemia tiveram perdas menores
Um em cada quatro donos de pequenos negócios implementou alguma inovação desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os empresários que desenvolveram práticas inovadoras em seus negócios tiveram mais …
out 16 2020
Guedes diz que pode desistir de imposto sobre transações digitais
Em entrevista à CNN, Guedes disse que o novo imposto não bancará o Renda Cidadã “de jeito nenhum” O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 15, que pode desistir da criação de um novo imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Em entrevista à CNN, Guedes disse que o novo imposto não …