Programa que reduz juros de empréstimos para micro e pequenas empresas foi criado em meio à pandemia de Covid, mas estava parado desde dezembro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que passa a ser permanente. Lançado para auxiliar os cidadãos durante …
Categoria: Assuntos Gerais
abr 19 2021
Governo sinaliza novos ajustes no eSocial
O objetivo é aumentar a eficiência do sistema e proporcionar economia de recursos e de tempo para desenvolvedores e usuários. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade para análises e implementações de ajustes no eSocial, sistema que já reúne 6 milhões de …
abr 15 2021
IRPJ: Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
Recolhimento de tributo do primeiro trimestre ficará para junho O Projeto de Lei 796/20 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), relativo ao primeiro trimestre, apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado pelas micro ou pequenas empresas. A proposta em …
abr 02 2021
IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto
Tabela do IR não é reajustada pela Receita desde 2015, o que reduz número de contribuintes isentos Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em …
mar 26 2021
Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil
Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório Acordo entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais …
fev 04 2021
8º Circuito Técnico do CFC apresenta as novidades e funcionalidades da DCTFWeb
“DCTFWeb – Novidades e Principais Funcionalidades” é o tema do 8º Circuito Técnico, evento on-line que irá acontecer no dia 10 de fevereiro, às 16h, horário de Brasília (DF). A realização do webinar está a cargo da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e as inscrições estão abertas, gratuitamente, aos profissionais da contabilidade …
fev 04 2021
Conta salário poderá ser movimentada por Pix, diz diretor do BC
Saque em lojas também poderá ser feito por ferramenta em 2021 Nos próximos meses, o trabalhador poderá movimentar a conta salário por meio do Pix, sistema do Banco Central (BC) de pagamentos instantâneos. A declaração foi dada na última quinta-feira (28) pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de …
fev 02 2021
Sistema Carnê-Leão poderá ser acessado pelo Portal e-Cac já nesta segunda-feira, dia 1º
A partir de agora, quem precisa fazer o recolhimento mensal obrigatório não terá mais de baixar programa ou aplicativo A partir deste ano de 2021, não será mais necessário que o contribuinte baixe o programa ou aplicativo para celular do Carnê-Leão para registrar os rendimentos e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). …
jan 29 2021
Governo avalia renovação do BEm para reduzir impactos da pandemia no mercado
Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo federal está avaliando a possibilidade de prorrogar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). De acordo com …
jan 20 2021
Microempreendedor Individual: pedidos de restituição podem ser realizados via celular
APP MEI está disponível nas lojas apple e Android A Receita Federal informa que foi disponibilizada na última sexta-feira, 15/01/2021, nova versão do APP MEI, que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao INSS recolhido em DAS MEI de forma indevida ou em duplicidade. Pelo APP MEI, que está disponível nas lojas apple e Android, também …