Categoria: Notícias

CTPS: Carteira de Trabalho Digital atinge 500 milhões de acessos

Aplicativo permite ao trabalhador acompanhar os registros da vida laboral como acordos, recursos e pedidos de seguro-desemprego. A Carteira de Trabalho Digital alcançou a marca de 500 milhões de acessos, desde o seu lançamento, em janeiro de 2019. Desse total, 272 milhões foram em 2020. Neste ano, já foram registrados 231 milhões de acessos, feitos tanto por …

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Caixa Lança Nova Versão da Conectividade Social

A Caixa Econômica Federal instituiu a Conectividade Social ICP Versão 2 como canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a CAIXA, para troca de arquivos e mensagens, e disponibilização de funcionalidades e serviços pertinentes ao FGTS. Funcionalidades Estão disponíveis na nova versão da Conectividade Social, os serviços de Registro de Certificado, Caixa Postal (transmissão …

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CFC consulta Receita Federal sobre regra que envolve mudança da classificação tributária

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consultou a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quarta-feira (27), a pedido das empresas de softwares contábeis, sobre dificuldades que estão enfrentando no atendimento à Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021. No contato com o órgão, foi explicado que, a partir de 25 de outubro de 2021, foi implantada uma nova regra …

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Cai tempo médio para abertura de empresas no país

O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil agora é de menos de dois dias. A marca foi alcançada em setembro e é inédita, segundo o Ministério da Economia. Dois anos atrás, uma nova empresa demorava quatro dias, em média, para ser aberta. Em três estados, Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal, o tempo …

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Startup GOV.BR aprofunda transformação digital dos serviços públicos no país

Seis meses depois de lançado, programa gera mudanças na forma como a população se relaciona com o governo Transferir um carro, moto ou caminhão de forma totalmente digital, sem precisar ir a cartórios ou recorrer a balcões de órgãos públicos, já é possível com o Startup GOV.BR. Nesse programa, especialistas em tecnologia – como os …

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Desoneração da folha: STF retomará julgamento na próxima semana

Ação tenta reverter prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e pode impactar 17 setores da economia. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de outubro a votação sobre a desoneração da folha de pagamentos. A medida está prevista para acabar no dia 31 de dezembro. A desoneração da folha de pagamentos …

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Precisei calcular folha complementar e alguns empregados já foram desligados: e agora, como informo no eSocial?

Os eventos remuneratórios (S-1200, S-2299 e S-2399) devem ser utilizados pelo declarante (empresa) para informar rubricas de natureza remuneratória ou não para todos os seus trabalhadores, sejam eles dos mais diversos tipos de contratos. É importante salientar que o eSocial “não faz distinção dos tipos de folhas”. Para ele, a folha de pagamento corresponde a …

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Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes …

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Lira defende discussão permanente sobre desoneração da folha de pagamentos

Desoneração acabaria em 2020, foi prorrogada até o fim deste ano, e Câmara analisa projeto que estende até 2026. Medida abrange os 17 setores da economia que mais empregam no país. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (14) que a tramitação do projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha dos …

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Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas

Relator acredita que empresários não iriam contribuir ao Sistema S livremente. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistema S” facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação …

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