Texto publicado no blog http://zenaidecarvalho.blogspot.com.br/ em 15/05/2012: Recebi da amiga Silvana a NOTA TÉCNICA 184 – 2012/CGRT/SRT/MTE, datada de 07 de maio de 2012 sobre as orientações da SRT aos agentes homologadores do MTE sobre a aplicabilidade da Lei do Aviso Prévio Proporcional. A Nota muda a tabela de aplicação da proporcionalidade, como diz o texto …
Categoria: Notícias
abr 04 2012
Governo publica novas medidas do Plano Brasil Maior
A Medida Provisória 563 divulgada no Diário Oficial de hoje trouxe novidades dentro do Plano Brasil Maior. Veja a notícia publicada no site oficial do Plano Brasil Maior. Já estamos estudando as alterações e, assim que possível, disponibilizaremos em nossos sistemas.
mar 28 2012
Após cinco adiamentos, deve entrar em vigor em 2 de Abril o novo Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.
Se nada mudar, e, o governo não prorrogar, deve entrar em vigor em 02 de Abril o novo Sistema de Registro de Ponto Eletrônico, para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de …
mar 09 2012
Prazo de entrega da RAIS 2011 é prorrogado até 23 de março
A Portaria MTE nº 401, publicada no diário oficial em 9 de março de 2012, alterou o prazo da Rais 2011 para o dia 23 de março, conforme segue: Art. 1º Alterar o caput do art. 6º da Portaria nº 07, de 03 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2012, seção 1, pág. 60/67, …
fev 03 2012
Substituição de Tabela Auxiliar para uso no SEFIP
A Tabela Auxiliar versão 30.0 de 18/01/2012, foi disponibilizada no site da CAIXA sem a competência 13. A tabela versão 30.0 de 18/01/2012 foi substituída pela Tabela, versão 30.0 de 23/01/2012. Porém para quem já efetuou a carga da tabela versão 30.0 de 18/01/2012 não será possível a substituição pela informação contida na versão 30, …
jan 05 2012
DIRF, RAIS e Tabela do INSS
DIRF – Já foi disponibilizado o programa (DIRF2012) pela RFB, bem como o leiaute e manual de preenchimento. Está em fase de testes e será liberado em breve para a geração no sistema JB Folha. RAIS – Foi disponibilizado o leiaute e manual. Está implementado e aguardamos o programa gerador (GDRais2011) para conclusão dos testes. Tabela …
jan 03 2012
Novo TRCT (Portaria nº 2685/2011)
A Portaria nº 2685 divulgada no Diário Oficial da União de 27/12/2011 trouxe alterações ao modelo de TRCT. Nas rescisões de contrato de trabalho em que não for utilizado o Homolognet, foi estabelecido um novo modelo de TRCT que deve ser impresso em duas vias, bem como um modelo de: – Termo de Quitação de …
jan 02 2012
Novo Salário Mínimo
A partir de 01/01/2012 o valor do salário mínimo passou a ser R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Veja a norma -> Clique aqui.