Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, já que as transações eletrônicas são fiscalizadas pelas autoridades A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espécie. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes …
Categoria: Notícias
set 21 2021
Acordo com a Receita Federal resulta em mais de R$ 260 milhões regularizados
O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão. Encerrado o prazo, 35 contribuintes aderiram ao acordo de transação tributária com a Receita Federal, que acaba com processos em discussão administrativa (contencioso) controversos de grande repercussão. No total, R$ 268.842.514,21 foram regularizados. A soma dos pagamentos da …
set 17 2021
Assinatura gratuita pelo gov.br já gera economia de R$ 50 milhões no ano para o cidadão
Quantidade de acessos mensais ao serviço cresceu 45 vezes no período de janeiro a agosto, segundo o Executivo. Desde o começo do ano, os cidadãos em nosso país já pouparam R$ 50 milhões ao deixar de ir ao cartório ou a algum outro órgão público. Isso porque, em vez de papel, caneta e carimbo, usaram …
set 16 2021
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais …
set 15 2021
Alvarás: Estados reduzem entraves para empresas
Medida tem como objetivo desburocratizar o ambiente de negócios no momento de retomada econômica. Estados e municípios passaram a dispensar a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de desburocratizar o ambiente de negócios neste momento de retomada da economia. De acordo com um levantamento …
set 10 2021
Reforma do Imposto de Renda sofre modificações pela Câmara e vai para o Senado
A reforma do Imposto de Renda envida pelo governo federal sofreu modificações no plenário da Câmara de Deputados que impactam diretamente nos tributos pagos por empresas e pessoas. Listamos as principais modificações. Depois de considerados e ajustados vários substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, a conhecida “reforma do Imposto de Renda“, foi aprovado na …
set 09 2021
Inflação no Brasil é a terceira maior da América Latina
Com câmbio desvalorizado e crise da energia elétrica, a economia brasileira sofre com a alta dos preços. O Brasil passou a ocupar o terceiro lugar no ranking de inflação da América Latina. O país somente está atrás da Argentina e do Haiti, países que enfrentam uma dura e persistente crise econômica e uma ebulição política …
set 09 2021
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. …
set 08 2021
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias. Foi implantada, no dia 2 de setembro, mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando …
set 03 2021
Diário Oficial publica novas normas de contabilidade
As novas regras foram aprovadas em reunião do Conselho Federal de Contabilidade. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (2) novas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e revisões normativas. As regras foram aprovadas em reunião do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada no dia 19 de agosto. Confira o que muda. NBC TG 50 – Contratos de Seguros …