A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão …
Categoria: Notícias
maio 28 2020
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a …
maio 28 2020
Prorrogadas MPs 932 e 936
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias, nos Diários Oficiais de ontem e hoje, respectivamente, a validade das medidas provisórias 932 e 936: Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020: Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. Medida Provisória …
maio 28 2020
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias …
maio 22 2020
Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda
Pagamento será no dia 29; antecipação foi em função da pandemia A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste …
maio 22 2020
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades …
maio 20 2020
Governo planeja incluir mais empresas em MP que dá crédito para financiar folha de pagamento
Intenção é incluir empresas com faturamento anual de mais de R$ 10 milhões. Governo também planeja aporte em fundo garantidor do BNDES para ampliar crédito a pequenas empresas. A equipe econômica do governo planeja ampliar o número de empresas que podem usar a linha de crédito criada para financiar a folha de pagamento. A intenção …
maio 18 2020
Empregador Web: Saiba como solucionar oito dos principais erros
O Empregador Web está com instabilidades e mensagens de erro; Confira passo a passo como solucionar cada problema. A MP 936/2020 permitiu a redução salarial e de jornada e ainda possibilitou a suspensão do contrato de trabalho nesse momento da crise trazida pelo Coronavírus. Em contrapartida, trabalhadores ganham uma estabilidade provisória e o BEm, o …
maio 15 2020
Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS
Já é possível enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. Desde o mês de março, o atendimento presencial nas agências está suspenso temporariamente devido à pandemia pela COVID-19. Por isso, a Portaria Conjunta 9.381, publicada em 7 de abril, permitiu o envio do documento …
maio 15 2020
Receita Federal lança documento digital de CPF
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz …