Para as empresas ainda não desobrigadas, o prazo para a prestação de informações à RAIS termina no dia 17/04. O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário de substituições está a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. …
Categoria: Notícias
abr 13 2020
eBook Covid-19: Impactos nas Relações de Trabalho
O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus. Entre elas, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído pela Medida provisória 936, publicada no último dia 1º de abril. Por isso, pensando em sanar as dúvidas dos associados ao Sistema Fenacon Sescap/Sescon e o público em geral, …
abr 09 2020
Tabela de prorrogações e impactos do Covid-19 atualizada
Em meio a pandemia do Covid-19, os setores contábil e departamento pessoal estão sendo bombardeados por uma pandemia de normatizações, com os mais variados temas: flexibilização de normas, novos procedimentos, prorrogação de tributos e obrigações, dedução de licenças médicas do INSS, entre outros. Na tentativa de auxiliar estes setores estamos disponibilizando uma página, em nossa …
abr 08 2020
Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatórios
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência prorrogou o prazo para o envio de demonstrativos obrigatórios previstos na Portaria MPS nº 204, de 2008. A Portaria do Ministério da Economia nº …
abr 08 2020
Novo vencimento para PIS/COFINS das competências Março e Abril de 2020
Por meio da Portaria 139 publicada sexta (3) foi prorrogado o Pis/Pasep, Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) Ficam prorrogadas: – das contribuições previdenciárias, devidas pelas empresas e aos empregadores domésticos, relativa às competências março e abril de 2020, que deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente; – do …
abr 02 2020
Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato. Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões …
abr 01 2020
Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas. O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa …
mar 31 2020
Fenacon solicita apoio para aprovação de PL que determina a prorrogação do IRPF
A Fenacon solicitou apoio de parlamentares para a aprovação urgente do Projeto de Lei 956/2020, de autoria do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que determina a prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda pessoa Física (IRPF) para 31 de maio de 2020 O PL diz que o prazo pode, inclusive, ser prorrogado caso …
mar 30 2020
Proposta estende prazo para declaração de Imposto de Renda devido ao Covid-19
O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em decorrência da pandemia de coronavírus no País. Conforme o texto, o prazo final para entrega será 30 dias após o término do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso. A proposta tramita na …
mar 27 2020
Coronavírus em SC: Governador anuncia plano para volta gradual das atividades econômicas com regras para garantir segurança da população
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto nesta sexta-feira, 27. Carlos Moisés salientou …