
Elisabete Jussara Bach, Diretora Executiva da JB Software, participou de reunião na Receita Federal.
Como é de conhecimento público, no dia 16/01/2025 foi sancionada a Reforma Tributária mediante assinatura e publicação da Lei Complementar nr 214. Com isso, as regras do jogo e prazos foram definidas e se iniciaram os preparativos para o campeonato, pois a data marcada para pontapé inicial é 1° de janeiro de 2026.
Assim, com base no texto vigente, estivemos ontem (20/01/2025) na Receita Federal, a convite do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representando a JB Software como empresa piloto e a Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO) para:
- discussões sobre a reforma;
- modelos de apuração assistida;
- prazos para construção dos sistemas e serviços;
- tecnologias aplicadas; e
- longas conversas para troca de experiências com entidades, empresas e usuários.
O intuito deste primeiro encontro foram muitos, mas, principalmente, aproximar os atores governamentais envolvidos na construção do modelo (Ministério da Fazenda, SERPRO, analistas internos e externos, técnicos, entre outros) com alguns dos atores que estarão no outro lado do campo. No caso, CFC, FENACON, FENAINFO, algumas empresas contábeis, empresas de softwares, fintechs de tecnologia e usuários.
A partir de um breve overview do modelo que está em construção, das tecnologias envolvidas, parceiros tecnológicos e detalhes legais, houve uma ampla troca de experiências sobre os modelos de comunicações digitais “software a software” atuais, as famosas APIs. Tendo como base o Integra Contador.
A partir destas experiências e melhorias necessárias, iniciaram-se trocas de informações sobre o modelo de apuração assistida e necessidades prementes para a entrada deste novo paradigma tributário brasileiro.
Apesar de ser baseado no IVA, um dos modelos mais conhecidos mundialmente, infelizmente, o nosso não se iguala em gênero, número e grau. Foram inseridos, no ordenamento brasileiro, regras não encontradas nos países da OCDE.
Enfim, começaram os treinamentos para o novo campeonato e este foi apenas o primeiro de muitos encontros necessários para entrarmos no ano de 2026, que será de experiências e calibragem de alíquota, para efetivamente em 2027 realizar o primeiro jogo oficial.